DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO (A): PAULO RICARDO ALVES RODRIGUES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA EXTINÇÃO CONTRATUAL:
O presente termo de extinção contratual fundamenta-se art. 138,
inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na
Clausula 14 do contrato inicial, bem como, na autorização da
autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual operacionaliza-se
em face do descumprimento reiterado das obrigações do contratado,
pois o profissional quando foi convocado optou por não mais prestar
os serviços para quais foi contratado, alegando na oportunidade, que
não compensaria financeiramente permanecer nessas atividades.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EE3DD901

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção
de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO (A): VITOR RAFAEL SEVERIANO.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de junho de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário De Infraestrutura
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5A274E15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614012
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 -
CONTRATO Nº 20240614012 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE-
CONTRATANTE:
SEC.DE
ACAO
SOCIAL,TRAB.JUV.E
EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: MOREIRA
DE
FREITAS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA
ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS
PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO,
JUVENTUDE
E
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE -
VALOR TOTAL: R$ 14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e
um reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
0704.08.122.0205.2.059
-
Manutencao
das
Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 14.271,36 no
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024

Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:E3AD7433

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO 009/24-CP

A SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
009/24-CP.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE
DO ALTO FERRÃO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Av. Coronel João
Correia, 298, centro,

Itaiçaba/CE. 17 de julho de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:A3A6A455

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA 003/2024

PORTARIA N° 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa
Legislativa e:

RESOLVE: