DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:322EDEB8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA 013/2024 
 
PORTARIA N° 013/2024 de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Alda Maria Negreiro Silva, para exercer 
as funções Assessor Legislativo – DAÍ-IIC. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de fevereiro de 2024; 158° 
Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C031FF34 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA 014/2024 
 
PORTARIA N° 014/2024 de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Kaik Rocha Pinheiro, para exercer as 
funções Assessor Legislativo – DAÍ-IIC. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de fevereiro de 2024; 158° 
Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:26EE2B80 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA 015/2024 
 
PORTARIA N° 015/2024 de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Luciana Vitória da Silva Lima, para 
exercer as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de fevereiro de 2024; 158° 
Ano de Emancipação Política.  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3615C7AF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA 016/2024 
 
PORTARIA N° 016/2024 de 01 de fevereiro de 2024. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Karollina Viana Borges, para exercer as 
funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de fevereiro de 2024; 158° 
Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9F4D02C1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
REQUERIMENTO DE FERIAS N° 001/2024/DRH 
 
REQUERIMENTO N° 001/2024/DRH 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 
REQUERENTE: Domingos Alves de Freitas 
ENDEREÇO: Rua Manoel Evilazio Pinheiro, 316 
CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo- ATA-3 - Matrícula: 
010016-1 
  
SECRETARIA: Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
OBJETIVO DO REQUERIMENTO 
  
Licença Maternidade 
  
Concessão de diárias 
  
Licença para tratamento de saúde 
  
Licença prêmio especia 
  
Concessão de ajuda de Custo 
  
Outros 
  
DOMINGOS ALVES DE FREITAS 
Requerente 
  
DESPACHO 
  
Defiro o pedido, ficando desde já autorizado o servidor requerente ao 
gozo regular de suas férias, a partir de 01/03/2024 à 30/03/2024, 
retornando as atividades normais em, 01/04/2024. 
  
Jaguaretama-ce, 21 de Fevereiro 2024. 
  
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Presedente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DE64D5FC 
 

                            

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