DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Licença prêmio (especial) 
  
Férias x 
  
Concessão de ajuda de Custo 
  
Outros 
 
HILDA CRISTINA BARRETO LEMOS 
Requerente 
  
DESPACHO 
  
Defiro o pedido, ficando desde já autorizado o servidor requerente ao 
gozo regular de suas férias, a partir de 02/05/2024 à 31/05/2024, 
retornando as atividades normais em, 03/06/2024. 
 
Jaguaretama-ce, 22 de Abril 2024. 
  
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Presedente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:71E93E16 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
REQUERIMENTO DE FERIAS N° 009/2024/DRH 
 
REQUERIMENTO N° 009/2024/DRH 
  
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 
  
REQUERENTE: Walber Raffael Carneiro de Oliveira 
ENDEREÇO: Rua Riacho do Sangue, 352. 
  
CARGO/FUNÇÃO: Ouvidor Legislativo OL-I - Matrícula: 120166 
  
SECRETARIA: Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
OBJETIVO DO REQUERIMENTO 
  
Licença Maternidade 
  
Concessão de diárias 
  
Licença para tratamento de saúde 
  
Licença prêmio (especial) 
  
Férias 
  
Concessão de ajuda de Custo 
  
Outros 
  
WALBER RAFFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 
Requerente 
  
DESPACHO 
  
Defiro o pedido, ficando desde já autorizado o servidor requerente ao 
gozo regular de suas férias, a partir de 02/05/2024 à 31/05/2024, 
retornando as atividades normais em, 03/06/2024. 
  
Jaguaretama-ce, 22 de Abril 2024. 
  
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Presedente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:68092E66 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SECULT. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SECULT. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
CONVENÇÕES 
NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. 
FORMA 
DE 
DISPUTA: 
ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.08.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EF9DE039 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
VISO DE LICITAÇÃO – SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-
020/2024 - SEGOV 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – SECRETARIA 
DE GOVERNO E GESTÃO. MODALIDADE: DISPENSA 
ELETRONICA 
Nº. 
DL-020/2024 
- 
SEGOV. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO 
EXCLUSIVO NO MODULO SOFTWARE DE CONTROLE E 
GESTÃO DE FROTA DE VEICULOS, CONTEMPLANDO 
CADASTROS DIVERSOS, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, 
LANÇAMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL, 
IMPORTAÇÃO 
DE 
PLANILHAS 
DO 
CARTAO 
DE 
ABASTECIMENTO, COM GERAÇÃO DO SIM PARA ATENDER 
O TCE CE. TIPO: MENOR PREÇO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA Nº. 
DL-020/2024 – SEGOV, DAR-SE-Á NO DIA 23.07.2024 ÀS 14:30 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR; 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E 
WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR.   
  
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:256D1584 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA 
ELETRONICA Nº. DL-019/2024 
 

                            

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