DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Quichabeira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:314AB0BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

LURAINE MARIA GONÇALVES

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:3DDE45B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra
Baixa Funda, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:78D3C2A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA

GILVAN FRANCISCO LEITE

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Minas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:2AA47BEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ELAINE ALVES DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio
Saco Do Cidade, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:84827B43

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240715-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240715-01/2024, assinado em
16/07/2024. Objeto: Representação de uma missa e Show Católico
com Padre Monteiro Que Será Realizada no dia 17 de julho de 2024.
A partir das 19:00, no Patamar da Igreja Matriz. Processo
Administrativo nº 20240715/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº
20240715/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Governo,
Finanças
e
Tributação,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25,
CONTRATADO:
Sebastião
Monteiro
da
silva,
CNPJ
nº
53.009.301/0001-42. Valor Global: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Vigência Inicial: 16 de Julho de 2024. Vigência Final: 31 de Agosto
de 2024.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 16 de Julho de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:0F6B5A7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO N° 001/2022

Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO
N° 001/2022

PROCESSO Nº 060/2022
VALIDADE: 29. 09. 2024
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, com base na
Legislação Ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado, expede a presente REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO à:
1. NOME/RAZÃO SOCIAL
2. CPF/CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
10.508.935.0001-37
3. ENDEREÇO
RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, 80, CENTRO
4. MUNICÍPIO
5. CEP
Madalena/CE
63860-000
6. OBJETO DA LICENÇA
Regularização de Licença de Instalação e Operação para atividade de Sistema de Abastecimento de Água
com ETA Convencional da sede do Município de Madalena/CE.
7. EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Nº 002/2022
8. CONDICIONANTES
● Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal:
● Adotar todas as medidas preventivas para evitar qualquer tipo de poluição ao meio ambiente;
● Afixar, no local do empreendimento placa indicativa do licenciamento ambiental, conforme modelo
disponibilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
● A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante decisão