DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.01.24.01. CONTRATO Nº 2024.02.07.01 Objeto:
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA AOS PROJETOS
E PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL DE
FORMA PRESENCIAL E REMOTA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE
GERENCIANDO AS AVENÇAS EM EXECUÇÃO, NO ÂMBITO
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 11 meses.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.015.813/0001-50, no valor de R$
49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Signatário pela
contratante: GEORGE FECHINE TAVARES, pela Contratada:
Cristiane Santos Silva Bezerra. GEORGE FECHINE TAVARES-
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE;

Missão Velha-CE, 07 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:EC26F012

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.24.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.01.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
VOLTADA
AOS
PROJETOS
E
PROGRAMAS
FEDERAIS
NA
ÁREA
EDUCACIONAL DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO
VELHA/CE, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, que atenda as demandas
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária:
1301-12.122.0112.2.042
Elemento
da
Despesa:
3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 06/02/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
06/02/2024. CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA
BEZERRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.015.813/0001-50, no
valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais).

GEORGE FECHINE TAVARES - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 06 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5EE18520

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.17.01

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.04.08.01. CONTRATO Nº 2024.04.17.01 Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA
DE
SAÚDE
(UBS)
NO
DISTRITO
DO
ALEIXO
NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
VINICIUS
SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.630.368/0001-36, no valor de R$ 31.515,00 (trinta e um mil
quinhentos e quinze reais). Signatário pela contratante: ISABELLY
MACÊDO DANTAS TAVARES, pela Contratada: VINICIUS
SIQUEIRA NOCRATO LTDA. ISABELLY MACÊDO DANTAS
TAVARES -SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE;

Missão Velha-CE, 17 de abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6820CFB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.08.01

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.08.01.
Objeto: a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DO ALEIXO NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAUDE, que atenda as demandas da
SECRETARIA DE SAÚDE, no Estado do Ceará. Dotação
Orçamentária:
1301-10.301.0633.2.006
Elemento
da
Despesa:
4.4.90.52.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 04/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
04/03/2024. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.630.368/0001-36, no valor de R$
31.515,00 (Trinta e um mil quinhentos e quinze reais)

ISABELLY MACÊDO DANTAS TAVARES -
Secretária de Saúde do Município de Missão Velha; 17 de Abril de
2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:2D56D037

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.27.01

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.03.13.01. CONTRATO Nº 2024.03.27.01 Objeto:
A AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM
DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA
FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
JUNTO
À
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30
(trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATADA:
ROSINEY
FILGUEIRAS CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.044.214/0001-28, no valor de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e
novecentos reais). Signatário pela contratante: TÂNYA MARIA
RIBEIRO
DANTAS
LANDIM,
pela
Contratada:
ROSINEY
FILGUEIRAS CRUZ - ME. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS
LANDIM -SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL;

Missão Velha-CE, 26 de março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C11DE1F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.13.01

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL