DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.13.01.
Objeto: a AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA
SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA
PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO À
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, que atenda as demandas da SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Estado do Ceará.
Dotação
Orçamentária:
1401-13.122.0112.2.057
Elemento
da
Despesa: 3.3.90.32.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei
nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 26/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
26/03/2024. CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ -
ME-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.214/0001-28, no valor de
R$ 52.900,00 (Cinquenta e dois mil e novecentos reais).
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -
Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
26 de Março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:60C6D5CF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.05.01
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.02.21.02. CONTRATO Nº 2024.03.05.01 Objeto:
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PLANEJAMENTO,
IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTAÇÃO EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES
DE SÃO JOSÉ, COMO VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES
POPULARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: HEITOR F FELIX,
inscrita no CNPJ sob nº 51.074.228/0001-67, no valor de R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Signatário pela contratante:
CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, pela Contratada:
HEITOR F FELIX.
CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA -
Secretaria de Cultura e Turismo;
Missão Velha-CE, 05 de março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:56AA7D2E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.02
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.21.02.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO,
IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTAÇÃO EM
LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE AS FESTIVIDADES
DE SÃO JOSÉ, COMO VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES
POPULARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, que atenda as demandas da SECRETARIA DE
CULTURA
E
TURISMO,
no
Estado
do
Ceará.
Dotação
Orçamentária:
1401-13.122.0112.2.057
Elemento
da
Despesa:
3.39.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma
regulamentando a organização da cidade, para que os direitos
coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a
falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa
em 05/03/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em
04/03/2024. CONTRATADA: HEITOR F FELIX-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 51.074.228/0001-67, no valor de R$ 51.000,00
(Cinquenta e um mil reais).
CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA -
Secretaria de Cultura e Turismo;
05 de Março de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:885918CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 2023.08.03.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.03.01, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
MECÂNICA EM GERAL, DESTINADA A EXECUÇÃO DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE, o valor do contrato que é R$ 511.225,50 (quinhentos e
onze mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos),
sofre um acréscimo no valor de R$ 127.806,37 (cento e vinte e mil,
oitocentos e seis reais e trinta e sete centavos), passando a ter o
valor atualizado de R$ 639.031,87 (seiscentos e trinta e nove mil,
trinta e um reais e oitenta e sete centavos), o que equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) de acréscimo na quantidade contratada.
Signatários: Alany Grangeiro Santana- Secretária de Educação-
Contratante, P G SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ:
48.560.851/0001-15- Representante Paulo Henrique de Brito,
Contratada,
Missão Velha/CE, 19 de junho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:A7E7BDB9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 09:00, do
dia
19
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
003-2024SMS-DE.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 35 (trinta e cinco)
aparelhos celulares smartphones para atender as necessidades dos
agentes comunitários de saúde do município de Mombaça-CE. Aviso
de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço: e no endereço eletrônico: .
Mombaça/CE, 16 de julho de 2024.
Assinado Eletronicamente
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
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