DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8E3F34FC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 20240501-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: F.
MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP, COM SEDE NA RUA
SANTA CLARA, Nº 444, BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO,
CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 13.749.666/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º CE-002/2024-SEINFRA. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A
REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. AGOSTINHO CHAGAS,
SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 102.582,70 (CENTO E DOIS
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782
0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA
MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES,
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 150
(CENTO E CINQUENTA DIAS) DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE
DE OLIVEIRA/ FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS,
MORADA NOVA-CE, 10 DE JULHO DE 2024.
MORADA NOVA - CE, 10 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2DF6446D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
CNPJ
Nº
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA:
IZAURA
GOMES
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA PRESBITO JOAO GOMES
PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-002/2024-SAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS,
COM
COMPROVADA
EXPERIÊNCIA
TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO
OFICINAS
E
CAPACITAÇÕES,
JUNTO
AO
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANCA
E
DO
ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS
AÇÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE AÇÃO E
APLICAÇÃO, RESOLUÇÕES E LEIS MUNICIPAIS, ANEXO A
ESTE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO
GLOBAL LOTE I: R$ 96.813,20 (NOVENTA E SEIS MIL
OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003 08 243 0011 2.050 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/1004 08 241
0006 2.051 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.01 – ASSESSORIA,
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA/3.3.90.39.99 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE
RECURSOS: 1669000000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS
À ASSISTÊNCIA SOCIAL/1500000000 – TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO/ IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, MORADA NOVA-CE.
MORADA NOVA - CE, 11 DE JULHO DE 2024
ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:351A2C53
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
CNPJ
Nº
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, COM SEDE À RUA
EDITONIA BATISTA, N° 151, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
14.800.637/0001-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024-SAS. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS,
COM
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA, BEM COMO OFICINAS E CAPACITAÇÕES,
JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA
EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS RESPECTIVOS
PLANOS DE AÇÃO E APLICAÇÃO, RESOLUÇÕES E LEIS
MUNICIPAIS,
ANEXO
A
ESTE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL LOTE II: R$
105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1003 08 243 0011 2.050 – GESTÃO E
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