DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº
2014.07.15.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2014.07.15.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE
RECURSO: 1500000000

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor Léo
Magalhães, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A
REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024.

VALOR GLOBAL: R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil
Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de agosto
de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser prorrogado
na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
EMANUEL
EVANDRO
ALMEIDA LOPES

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JOAO
ANDRADE
SANTANA.

ORÓS-CE, 16 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B0101BD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 02/16/2024-02

PORTARIA Nº 02/16/2024-02

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE
POTENGI/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art.
1º.
Fica
nomeada
para
o
Cargo
Comissionado
de
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
DE
ASSESSOR
DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE
o senhor ÁLVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR, portador
do CPF 029.215.073-31
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4F4E6B5F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 03/16/2024-03

PORTARIA Nº 03/16/2024-03

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de
PROCURADORA ADMINISTRATIVA E FISCAL,
e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art.
1º.
Fica
nomeada
para
o
Cargo
Comissionado
de
PROCURADORA
ADMINISTRATIVA
E
FISCAL
DO
MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, a Sra. ANA CLARA
EVANGELISTA RODRIGUES, portadora do CPF: 065.260.433-13
lotada na Procuradoria-Geral do município de Potengi – CE.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D5B7C3E2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO MUNICIPAL Nº 1607/2024-13, 16 DE JULHO DE
2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1607/2024-13, 16 DE JULHO DE
2024.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA
INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, Sr.
Humberto Damasceno de Oliveira, no uso das atribuições legais,