DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
EMENTA: 
EXONERA 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E 
JUVENTUDE 
e 
GESTOR 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 inciso II da constituição 
federal, onde a investidura em cargo ou emprego público depende de 
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e 
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou 
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para 
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. 
EXONERAR 
a 
pedido, 
o 
Sr. 
JOSÉ 
SAYMON 
RODRIGUES PEREIRA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física 
CPF sob nº 023.301.683-06, lotado na SECRETARIA MUNICPAL 
DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Potengi-CE, 
do cargo de secretário. 
Art. 2º. Determina o envio desta Portaria ao Departamento pessoal 
para conhecimento e eventuais providências. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria 
nº 04/01/2021-12. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 15 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:36E281E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA - PORTARIA Nº 037/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024. 
 
ERRATA - PORTARIA Nº 037/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024. 
  
A Portaria nº 037/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024, publicada na 
edição nº 3500 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: 
Onde se lê: 
“Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL GOMES COUTINHO, para 
ocupar a função de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SEGURIDADE SOCIAL - FMSS”. 
Leia-se: 
“Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE BEZERRA DA COSTA 
LACERDA, para ocupar a função de PRESIDENTE DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS” 
  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 16 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:FFD579C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.07.001/2024 
 
ATO Nº 15.07.001/2024  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE 
MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DO 
DESENVOLVIMENTO URBANO, vinculado à SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0919116B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.07.002/2024 
 
ATO Nº 15.07.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) EMERSON BRUNO FILGUEIRAS 
RABELO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BA15DF27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.07.003/2024 
 
ATO Nº 15.07.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) EMERSON BRUNO FILGUEIRAS 
RABELO, para exercer 
o 
cargo 
de 
SECRETARIO DO 

                            

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