DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:FF09EF32 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
PORTARIA Nº 05/16/2024-05, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 05/16/2024-05, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
WALESCA SILVA AMARANTE ASSESSORA 
TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso 
das atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR a Sra. WALESCA SILVA AMARANTE, CPF 
Nº 950.457.673-72, do cargo ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO 
da Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi, Estado 
do Ceará; 
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para 
adoção dos demais procedimentos administrativos. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:63E8C291 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
PORTARIA Nº 06/16/2024-06, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 06/16/2024-06, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DA 
SILVA ALVES ALENCAR DE ASSESSORA 
TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, 
Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos 
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; 
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a 
Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de 
atender as necessidades públicas. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DA SILVA ALVES ALENCAR, 
CPF Nº 387.486.303-49, no cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE 
GESTÃO da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Potengi, Estado do Ceará; 
Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para 
adoção dos demais procedimentos administrativos. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
  
Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de julho de 2024.  
 
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:B22717E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICO, para os devidos fins de prova, junto à Caixa 
Econômica Federal, Agência de Campos Sales, que os ofícios nº 
1607-001/2024 e 1607-002/2024, foram publicados por afixação no 
mural da sede da Prefeitura e em site oficial conforme legislação. 
  
Potengi-CE, 16 de julho de 2024. 
 
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:358FB94A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICO, para os devidos fins de prova, junto ao Banco do 
Brasil S/A que as portarias nº 12/15/2024-12, 15/15/2024-15, 
18/15/2024-18, 19/15/2024-19, 23/15/2024-23 e os ofícios nº 
15/07/2024 04, 15/07/2024 05, 15/07/2024 01, 15/07/2024 02, 
15/07/2024 03, 15/07/2024 07, 15/07/2024 08, 15/07/2024 06, 
15/07/2024 09, foram publicados por afixação no mural da sede da 
Prefeitura e em site oficial conforme legislação. 
  
Potengi-CE, 16 de julho de 2024. 
  
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
783.411.081-00  
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:3D3265B9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 02 
 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICO, para os devidos fins de prova, junto ao Banco do 
Brasil S/A que as portarias nº 01/15/2024-01, 02/15/2024-02, 
03/15/2024-03, 
04/15/2024-04, 
05/15/2024-05, 
06/15/2024-06, 
07/15/2024-07 e 01/16/2024-01 foram publicados por afixação no 
mural da sede da Prefeitura e em site oficial conforme legislação. 
  
Potengi-CE, 16 de julho de 2024. 
 
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
783.411.081-00   
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:0A9C76D3 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 01/16/2024-01 
 
PORTARIA Nº 01/16/2024-01 
  
 

                            

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