DOMCE 17/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3504 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –  
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:39498A23 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, 
LAGOINHA-QUIXERÉ, torna público o aviso de rescisão do 
CONTRATO, firmado com o Sr. FELIPE DE MENDONÇA 
SANTIAGO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM 
MOTORISTA, 
TIPO 
PICK-UP 
LEVE, 
MOTORIZAÇÃO 
MÍNIMA 1.4, 02 OU 03 PORTAS, CABINE DUPLA, 
BICOMBUSTÍVEL, COM ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 
NAO INFERIOR A 2014, COM MANUTENÇÃO, TROCA DE 
PNEU E TROCA DE ÓLEO POR CONTA DO LOCADOR, 
PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ 
  
. 
Quixeré, 12 de julho de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
SAAE – Lagoinha Quixere 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:A8BC531D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - 
ARP Nº 018/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.20.05.2024- 
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSIST.SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: COMERCIAL MAG 
DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 1.708.667,33 (um milhão, setecentos e oito mil, seiscentos e 
sessenta e sete reais e trinta e três centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 
12 MESES - 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024 
  
Publique-se! 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:AC8F51E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMUS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 
001/2024 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados, que após análise dos documentos de habilitação da 
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMUS, com fins ao 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS 
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME 
DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – 
UPA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, apurou-se que foi habilitada 
a pessoa jurídica: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 
35.337.040/0001-08. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode 
ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A 
sequência do trâmite processual dar-se-á em 17 de julho de 2024.  
  
Russas – CE, 15 de julho de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0D9571DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - CONCORRENCIA 
PÚBLICA Nº 004.01.07.2024 - SEINFRA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS 
- 
CE 
– 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA 
Nº 004.01.07.2024 - SEINFRA. A Agente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento 
dos 
interessados 
que, 
na 
página 
inicial 
do 
Edital 
de 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004.01.07.2024 – SEINFRA 
(página n° 300 do processo administrativo), publicado no Portal do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - 
SEINFRA (MAPPs 2770 E 2850), onde se lê „ 
  
Dotação orçamentária:  
1201.15.451.1502.11.048’  
  
leia-se „ 
  
Dotação orçamentária:  
1201.15.451.1502.1.049’. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 15 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7A332E1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 
020.4/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - 
ARP 
Nº 
020.4/2024 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
002.22.05.2024-DEMUT- ORGÃO GERENCIADOR: DEPART. 
MUNICIPAL DE TRANSITO RODOVIARIO - DETENTOR DA 
ARP).....: GTM ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA 
PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE 
SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
530.991,30 (quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais e 
trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 09 de julho de 2024 
  
Publique-se! 
  
INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA 
Ordenador de Despesas