DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 136
Brasília - DF, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 89
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 90
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 96
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 120
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 120
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 120
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 121
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 132
Ministério dos Transportes................................................................................................... 139
Ministério do Turismo........................................................................................................... 184
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 185
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 186
Ministério Público da União................................................................................................. 186
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 187
Poder Legislativo ................................................................................................................... 187
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 188
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 196
Ineditoriais ............................................................................................................................. 202
.................................. Esta edição é composta de 294 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contrato nº 11/2024. Processo nº 00034.000712/2024-7; Contratante: Imprensa Nacional;
Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕ ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva nos sistemas de edificações, infraestrutura, elétricos, eletrônicos,
eletromecânicos, proteção contra descargas atmosféricas, grupo de geradores de energia
elétrica, refrigeração e climatização, conjunto de nobreaks, hidráulicos, telefonia, bem
como de outros serviços correlatos para edificações de propriedade ou uso da Imprensa
Nacional, a serem executados com regime exclusivo de mão de obra. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2025. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Contratante e
Matheus Antônio Militão de Menezes, pela Contratada. Data de assinatura: 12/07/2024.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.008909/2023-39.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em gestão integrada para prestação de serviços de limpeza,
conservação, jardinagem e mudança para prestar serviços na sede da agência brasileira de
inteligência (ABIN), em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, bem como atendimento por demanda e sazonal, com o fornecimento de todos
os materiais e insumos e disponibilização de software de gestão integrada visando garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 4.794.638,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 00676.001104/2022-11.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REG I AO.
Contratado: 18.274.814/0001-80 - ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigencia do contrato por mais (12) meses de acordo com o disposto no nciso ii, art. 57, lei
8.666/93.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.247,23. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 00549.000283/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do
artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência:
10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.659,95. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110816
Nº Processo: 00170001800202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização
e montagem de evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2024, a ser realizado em
Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Anexo do Bloco R, Sala 303 Leste, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110816-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 110816-00001-2024NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
914119. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES, CNPJ nº 18457283000160.
Solicita Alteração de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 158.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 15.250,00, Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, CPF nº ***.844.886-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
908475. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 15/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
887641. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA,
PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo.
Valor Total: R$ 2.818.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 15/07/2024 a
30/06/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CICERO VICENTE
MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
884263. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E
AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 949.366,13, Valor de Contrapartida: R$ 219.366,13, Vigência: 15/07/2024 a
28/02/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA
TORRES, CPF nº ***.974.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
920768. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 349.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.300,00, Vigência:
15/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.400.197-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
909512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.

                            

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