DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
Espécie: Com base na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, a União, por meio
do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com
a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC ,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS PROCESSADORAS DE CACAU -
AIPC, CNPJ/MF nº 07.046.059/0001-60, celebram entre si, o Acordo de Cooperação, cujo
objeto é a execução de ações conjuntas entre CEPLAC e AIPC, para melhorar a
comunicação nos diferentes elos da cadeia produtiva do cacau e promover a imagem do
cacau brasileiro, dentro e fora do país, impactando positivamente o desenvolvimento
sustentável das
regiões produtoras de cacau
no Brasil. Processo
SEI/MAPA nº
21808.000091/2023-62. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários:
pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC:
LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela AIPC: ANNA PAULA DE
CARVALHO LOSI DE OLIVEIRA, Presidente Executiva, CPF/MF nº xxx.664.421-xx.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE CONVÊNIO Nº 14/2024, Processo SEI/MAPA nº
21000.065896/2023-47, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 123, sexta-feira,
28 de junho de 2024, onde consta: "vigência: 1º de dezembro de 2025, a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo", leia-se: vigência:
até 1º de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por meio de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA ,
Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº
xxx.xxx.388-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Presidente,
CPF/MF nºxxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Com base no art. 9º da Lei nº 10.973/2004, a União, por meio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO
E COOPERATIVISMO
-
SDI, com
a
interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUÍMICOS - CAPITAL
AGRO INVESTORS, CNPJ/MF nº 23.954.912/0001-06, celebram entre si, o Acordo de
Parceria, cujo objeto é a conjugação de esforços entre a Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e a Capital Agro Investors Produtos Químicos (Capital Agro
Investors), para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), com a finalidade de desenvolver e validar novas tecnologias para a cultura
cacaueira: sistemas integrados de produção; novas tecnologias em nutrição e proteção
vegetal, para a cacauicultura. Processo SEI/MAPA nº 21808.000048/2023-05. Vigência: 04
(quatro) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA ,
Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº
xxx.xxx.388-xx; pela CAPITAL AGRO INVESTORS: THIAGO ANTONIO PINHEIRO TONI E T O,
Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.666-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ. AUTORIZADO:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTES: CLEÍSA BRASIL DA
CUNHA CARTAXO (Termo nº 23000.24/0062-4, Data de Assinatura: 04/07/2024), DÉBORA
VEIGA DE ARAGÃO (Termo nº 23000.24/0063-2, Data de Assinatura: 04/07/2024), EUFRAN
FERREIRA DO AMARAL (Termo nº 23000.24/0064-0, Data de Assinatura: 08/07/2024),
FABRÍCIO NASCIMENTO FERREIRA (Termo nº 23000.24/0070-7, Data de Assinatura:
10/07/2024), IDESIO LUIS FRANKE (Termo nº 23000.24/0067-3, Data de Assinatura:
04/07/2024), MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (Termo nº 23000.24/0068-1, Data de
Assinatura: 15/07/2024), OTONIEL RIBEIRO DUARTE (Termo nº 23000.24/0071-5, Data de
Assinatura:
11/07/2024),
ROBERVAL
MONTEIRO 
BEZERRA
DE
LIMA
(Termo
nº
23000.24/0065-7, Data de Assinatura: 04/07/2024), TATIANA DEANE DE ABREU SÁ (Termo
nº 23000.24/0066-5, Data de Assinatura: 04/07/2024), TADÁRIO KAMEL DE OLIVEIRA
(Termo nº 23000.24/0069-9, Data de Assinatura: 04/07/2024); Objeto: Autorizo a Embrapa,
nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem
e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à
capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA
AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência:
cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Signatário: o(a) AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0029-3; Partes: os AUTORES: Adriano Venturieri,
Alessandra Ferraiolo de Freitas, Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, Débora Veiga de Aragão,
Eufran Ferreira do Amaral, Fabrício Nascimento Ferreira, Idesio Luis Franke, Judson Ferreira
Valentim, Lucieta Guerreiro Martorano, Márcio Muniz Albano Bayma, Marcus Arthur
Marçal de Vasconcelos, Otoniel Ribeiro Duarte, Roberval Monteiro Bezerra de Lima,
Tadário Kamel de Oliveira, Tatiana Deane de Abreu Sá e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como
exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais
referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou
fotos/ilustrações/figuras, em
todos os
formatos e suportes,
criado para
o curso
denominado "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", destinado à
capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor global:
Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral)
e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os AUTORES.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 10734519, para aquisição de acetato de sódio
trihidratado, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-
66 e a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26. Valor global R$
500,00 (quinentos reais). Data de assinatura: 03/07/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Leonice Rodrigues
Scarpato pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
nº
006/2024,
SAIC
20100.24/0086-8, 
Número
do
Processo
21156.001443/2024-08. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA
(CNPJ 15.309.324/0001-83). Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Global: R$594.989,40. Valor Mensal: R$49.582,45. Data de assinatura: 16/07/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.001660/2024-60 SAIC 22500.24/0038-1;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da
Bahia, CNPJ 24.042.289/0001-70; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e
Inovação com as seguintes finalidades: Criação de um Banco de dados da diversidade de
árvores do sub-bosque da área experimental Estrada Cinco ;criação de um Banco de dados das
características fenotipicamente superiores de árvores potenciais matrizes de espécies
selecionadas da área experimental Estrada Cinco; Criação da Unidade de Referência
Tecnológica (URT) de Silvicultura de espécies nativas de Belterra. Valor global: R$ 872.864,19
(oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) a
contrapartida da Embrapa R$ 513.892,19 e do Cooperante R$ 513.892,00; não envolve repasse
de recursos financeiros entre as partes; Data da assinatura: 15/07/2024; Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir da data de assinatura até a 15/07/2026; Signatários: Walkymário de
Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Cristiano Villela Dias, Secretário Geral do Cooperante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo
de 
Entrega 
e 
Recebimento
- 
registro 
Funarbe:
231-24. 
SEI
21159.002394/2024-92. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia
da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Rita de Kássia Oliveira Tavares; Objeto:
A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara
Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Olivardo Facó - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos;
Bolsista: Rita de Kássia Oliveira Tavares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90.009/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90009/2024,
referente ao Processo 21165.000416/2024-09. Objeto aquisição de material de campo,
conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:
29/07/2024 as 09:00 horas.
A COMISSÃO
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 135039
Espécie: Nº Processo: 21167.000880/2024-77. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratórios e Outros para Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
07. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa
nº 
037.011.003.001.
Empresas 
Vencedoras:
INFRAEASY 
SOLUÇÕES
LTDA, 
CNPJ
14.553.228/0001-13, item 1. Total do fornecedor: R$ 25.870,00. TECNAL INDUSTRIA ,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT, CNPJ
47.010.566/0001-68, item 5. Total do fornecedor: R$ 23.755,00. MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0008-50, itens 8 e 9. Total do fornecedor: R$ 294.575,81. SUL ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, item 10. Total do fornecedor: R$ 20.871,66.
2M - COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 32.691.514/0001-27, item 11. Total do
fornecedor: R$ 10.140,00. LICITTA PRODUTOS LTDA, CNPJ 54.236.391/0001-77, item 12. Total
do fornecedor: R$ 12.981,60. Valor global do certame: R$ 388.194,07. Sebastião Pedro da
Silva Neto, chefe geral da Embrapa CPAC. Homologado no dia 16/07/2024.
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-geral da Embrapa CPAC
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato confissão de Divida
Espécie: Contrato de empresa prestadora de serviços especializados em preparação e
fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos restaurantes da Sede
e ETB da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula
primeira - o devedor reconhece e confessa que deve ao CREDOR a quantia liquida, certa e
exigível de R$1.082,95 (hum mil e oitenta e dois reais de noventa e cinco centavos) -
Clausula segunda - O valor expresso na clausula primeira será paga com uma entrada de
R$216,59 (duzentos e dezesseis reais cinquenta e nove centavos) e o restaurante em 4
(quatro) parcelas mensais de R$216,59 (duzentos e dezesseis reais cinquenta e nove
centavos )devendo a primeira parcela ser paga do dia 05 de agosto de 2024. As demais no
mesmo dia dos meses subsequentes. Caso a data de vencimento de quaisquer parcela recaia
em dia não útil ou feriado, o devedor deverá antecipar o pagamento o dia útil antecedente.
Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR - CHEFE GERAL da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Contrato de Parceria SAIC: 20500.21/0038-8-01; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Açucareira Quatá (Divisão Biorigin)
(CNPJ: 60.855.574/0001-73) e Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Acordo de Parceria; Vigência: 25/06/2024 a 23/06/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/06/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Fabiano José Zillo, Luiza Wander
Ruas, pela Quatá; e Rodrigo Gava, Diretor executivo da Funarbe.

                            

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