DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024
Processo: 21179.001429/2024-38.
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 17/07/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle de Acesso, com
fornecimento dos equipamentos necessários sob o regime de comodato, incluindo
instalação, manutenção e treinamento, conforme Termo de Referência. A sessão de
abertura ocorrerá em 31/07/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características,
especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus
anexos, 
à 
disposição 
nos 
sites 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 13/2024, que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para a Embra p a / C N P M F.
Empresas homologadas: 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ 52.707.488/0001-95;
40.953.007 ANTONIO TELES DOS SANTOS, CNPJ 40.953.007/0001-42; A FRENTE SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13; VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA,
CNPJ 20.324.748/0001-57; SAMUEL PADOVAM, CNPJ 05.808.628/0001- 31. Itens cancelados:
2. Valor Total Homologado R$ 135.582,80. A descrição dos itens, valores e quantitativos
registrados encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805179; Número do Processo:
21188.001406/2024-14. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica
90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Life Tech Brasil Com. e Ind. de Prod. p/ Biotecnologia Ltda - CNPJ
63.067.904/0005-88; Valor global: R$ 1.884,67; Data de assinatura: 15/07/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Bianca Rocha da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 11/07/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bianca Rocha da
Silva, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Lucas Oliveira Ramos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 09/07/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Oliveira
Ramos, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Janiny Stéfany de Melo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Janiny Stéfany de
Melo, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Dhácomo Diorgini Dourado dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, no campo experimental de Janaúba, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/07/2024. Fim da
Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Dhácomo Diorgini Dourado dos Santos, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista João Vitor Souza Da Paixão. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 11/07/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e João Vitor Souza
Da Paixão, bolsista.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcus
Vinícius Guimarães Fernandes Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/07/2024.
Fim da Vigência: 22/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Guimarães Fernandes Silva, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) Bolsista Hélio Coelho da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0168-
9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 15/07/2023 e término previsto para 30/06/2024, fica prorrogado,
passando a vigorar de 01/07/2024 a 29/12/2024, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/07/2024.
Fim da Vigência: 29/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Hélio Coelho da Silva, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) Bolsista Stephani de Amaral Barros, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0095-4. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/05/2023 e término previsto
para 30/04/2024, fica prorrogado por 1(um) ano, passando a vigorar de 01/07/2024 a
30/06/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 30/07/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Stephani de Amaral Barros, bolsista.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o(a) Bolsista Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0189-5. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 27/08/2023 e término previsto
para 30/06/2024, fica prorrogado por 1(um) ano, passando a vigorar de 01/07/2024 a
30/06/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência:
30/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 10749268 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000675/2024-14;
Partes: Embrapa Territorial e Camaleão Engenharia Ltda., CNPJ 41.569.982/0001-14;
Resumo do objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preço n.º 14(9568402), derivada do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 37/2023 (9352523), Processo SEI nº 21148.010221/2023-96,
conforme Memorando nº 19/2024 (10691586) e Autorização 10709120 da Gerência
Adjunta de Contratações para remanejamento de saldo da Embrapa Instrumentação (Lote
36) pra Embrapa Territorial (Lote 34) da Ata de Registro de Preço 9568402; Fundamento
legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/ 2019, Lei n.º
13.303/2016, Instrução Normativa nº 5/2017, e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor
global do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Vigência: de 02/07/2024 à
02/07/2025; Data da Assinatura: 02/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Lucas Barbosa de Araújo - Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Paulina Kayse de Andrade Santos, CPF nº
***.925.305-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios
territoriais para prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 28/09/2023 a 16/07/2024;
Data da assinatura: 16/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e
Paulina Kayse de Andrade Santos - Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Mário Augusto dos Santos;
Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Contrato SAIC nº:
23600.19/0036-9; SEI nº: 21192.001058/2019-59; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
Distratado a partir de 04/06/2024; Data da assinatura: 10/07/2024; Signatários: Alexandre
Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Mário Augusto dos
Santos, Locatário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 12 (doze) Bombonas, de 50
litros cada, de Hipoclorito de Sódio, adequado e especificado para uso no tratamento de água
para consumo humano, apresentando as seguintes características de acordo com a NBR
11833, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da
Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.000860/2024-99 - OCS Nº 079/2024 - Nota de
Empenho nº 2024NE000213 - Contratada: SJ Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 68.182.898/0001-
08 - Valor Total - R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/07/2024 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
elétrica e eletrônica da cancela instalada na Guarita de entrada deste Centro de Pesquisa,
com o fornecimento das peças e configuração do equipamento conforme condições e
especificações 
técnicas 
constantes 
do 
Termo
de 
Referência- 
Processo 
SEI 
N.
21192.000315/2024-01 - OCS Nº 034/2024 - Notas de Empenho 2023NE000214 e 215 -
Contratada: ROGÉLIO GOMES DE ALENCAR - ME - LIDERSEG - CNPJ: 33.911.932/0001-45 -
Valor Total - R$ 1.870,00 (Um mil, oitocentos e setenta reais) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/07/2024 - Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0144-0. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Companhia Ultragaz S.A. Objeto Contratação de
empresa especializada em engenharia para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
com comodato de Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede
de distribuição e de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 26.460,00. Vigência: 15/7/2024 à
15/7/2025, Data da Assinatura: 15/7/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral
Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e
Mara Cristina Fortunato de Souza, pela Companhia Ultragaz S.A.

                            

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