DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001087/2024 . Objeto: Roçadeira hidráulica tipo TATU MA R C H ES A N -
RC2 Especificações: - Largura de corte 1700mm - Número de Roçadores: 2 - Altura de
corte: 40 a 140 mm - Acoplamento ao trator: 3 pontos, categoria II e tomada de força -
Rotação nos roçadores a 540 rpm da TDF: 1038 - Potência no motor do trator: 60cv -
Largura total: 2000mm - Comprimento total: 2550mm - Altura total: 1120mm Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do valor de Dispensa
Declaração de Dispensa em 15/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa.
Ratificação em 15/07/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 22.200,00. CNPJ CONTRATADA : 38.195.222/0001-80 HERBIMAQMAQUINAS AGRI CO L A S
LTDA .
(SIDEC - 16/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001115/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
recarga de extintores para o campo experimental de Vilhena/RO. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.c O.
Justificativa: O Valor global de contratação está dentro do valor de limite de Dispennsa.
Declaração de Dispensa em 15/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa.
Ratificação em 15/07/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 09.162.411/0001-58 ZANETTE & OLIVEIRA COMERCIO DE
EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia; Código SAIC 22400.24/0063-0;
Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa E3 Soluções em
Engenharia Ltda. (Contratada) CNPJ/MF 40.950.946/0001-33; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
a elaboração de projetos básico e executivo de uma Estrutura de Ordenha e um Mini
Auditório
no
Campo
Experimental
de
Nossa
Senhora
da
Glória,
Embrapa
Semiárido/CPATSA, Zona Rural-SE, conforme descrito no item 1.1 da Cláusula Primeira;
Valor Global R$ 29.951,37(vinte e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e
sete centavos); Data da assinatura: 15/07/2024; Vigência: 14/10/2024; Signatários: Luís
Magno Silva de Menezes e Janicleia Maria Moraes de Macêdo, pela Embrapa Semiárido e
Adriano Silva de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0097-9; Partes: Embrapa Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa VPA VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora:135012
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Alteração
do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis amortizados
no primeiro ano da contratação; Valor Global: 261.191,76; Data da assinatura: 13/07/2024;
Vigência: 13/07/2025; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Janicléia Maria Morais
de Macedo Alencar, pela Embrapa, Deyvid Alexandre de Lima Souza e Priscila Leite
Anastácio de Moura Arruda, pela Comodatária.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0096-1; Partes: Embrapa Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA P R I V A DA
LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 19.232.342/0001-65; Código da Unidade Gestora:135012
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Alteração
do valor global do Contrato, em virtude da Repactuação de Preços em função da
Convenção Coletiva do Trabalho 2024 e exclusão dos custos não renováveis amortizados no
primeiro ano da contratação; Valor Global: 178.715,04; Data da assinatura: 13/07/2024;
Vigência: 13/07/2025; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Janicléia Maria Morais
de Macedo Alencar, pela Embrapa, e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela Comodatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90019/2024 - Objeto: aquisição de Sistema de Ultrapurificação de Água. Edital: 17/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-
899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90019-2024.
Registro das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/07/2024
às
09h00
(Horário
de
Brasília)
no
site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.001860/2024-56.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 5/2024
Processo: 21202.001088/2024-66; Modalidade: Licitação Embrapa nº 05/2024; Forma de
Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Contratação de
empresa especializada para Reforma e modernização da Cobertura da Fábrica de Rações da
Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e demais Anexos do
Edital. Data de abertura: 12/08/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço:
BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone
(49)34410400
e
e-mail:
cnpsa.licitacao@embrapa.br. O
edital estará
disponível no
endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 4/2024
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa 04/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Modernização e
expansão de rede elétrica de Campos experimentais e estabilização do CPD da Embrapa Suínos
e Aves, localizada em Concórdia - SC, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes do Termo de Referência. Processo Administrativo SEI nº 21202.001008/2024-72;
Empresa vencedora: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 43.540.060/0001-
00, Valor: R$ 842.222,22.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; 21100.23/0024-8-01;
Partes: Embrapa Trigo e a Felipe Rezende; CNPJ: 17.411.283/0001-67; Objeto: prorrogação
por 12 meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos automotores e reajuste do valor conforme IPCA acumulado; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 152.305,99; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 15/07/2024; Período: 01/08/2024 a 01/08/2025; Signatários:
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Felipe Rezende, representante da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Natureza
Continuada, Com Dedicação Exclusiva, Dos Serviços De Limpeza e Conservação. (SAIC
21700.21/0081-4-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa)
e a Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF: 01.727.414/0001-80; Objeto:
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025; Unidade Gestora: 135033;
Pregão Eletrônico 00040/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 54.880,59; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da
assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Harthur De
Souza Oliveira, pela Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de
integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção e contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários na Unidade. (SAIC 21700.23/0043-2-01);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Mais Estágios
Ltda. - CNPJ/MF: 28.306.309/0001-23; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de
vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 04/09/2024 e término
em 04/09/2025; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico 0022/2023; Fundamento
legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$136.930,77;
Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Oziel Luciano Braz, pela Mais Estágios Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e
Inovação
(SAIC
21700.23/0046-5-01);
Partes:
Embrapa
Uva
e
Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o CONSEVITIS - CNPJ: 44.563.912/0001-47; Objeto:
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 06 (seis)
meses, com início em 16/07/2024 e término em 16/01/2025; Unidade Gestora: 135033;
Pregão Eletrônico; não se aplica Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30.06.2016, Lei Nº
10.973/2004. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$369.877,20; Vigência: 16/07/2024 a
16/01/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e,
Andrea de Rossi- Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Luciano Rebellatto, CONSEVITIS-RS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0026-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Simone Andzeiewski - CPF:
***.787. 239-**; Marcos Botton - CPF: ***.143. 050-**; Daiana da Costa Oliveira - CPF:
***.711. 250-**; Daniel Bernardi-CPF; ...421.080-..; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Filoxera-da-videira no Brasil: biologia, resistência de genótipos e métodos de controle"
doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de 10/07/2024 até 10/07/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
RESULTADA DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024 GALIC/AC/CBTU
Objeto: O
Pregão Eletrônico nº
90001-2024/GALIC/AC/CBTU. Objeto:
Aquisição de
Dormentes Monobloco de Concreto para Trilho TR-57, conforme condições, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: EMPAC DO NORDESTE
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ Nº 07.002.612/0001-62. Homologado pelo melhor
lance: R$ 24.994.705,88. (Vinte e quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e
setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). O respectivo processo encontra-se à
disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 011/2022/STU-JOP/CBT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.320.530/0001-91) DO OBJETO: PRORROGAÇ ÃO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 011/2022/STU-JOP/CBTU,
INICIANDO-SE EM 28 DE JULHO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 27 DE JULHO DE
2025. DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 204.190,91 (duzentos e quatro
mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), para R$ 307.795,67 (trezentos e sete
mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do
acréscimo no valor de R$ 103.604,76 (cento e três mil, seiscentos e quatro reais e setenta
e seis centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá o
mesmo, correspondendo a R$ 8.633,73 (oito mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta
e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES e FELIPE
VARELA ROCHA, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN
ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. COJUR
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