DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700006
6
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de saca rolamento ferroviário para COMAN, de acordo com as
especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As
propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 29 de julho de 2024 e a abertura da sala
de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações
na
Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de
09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 16 de julho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Aquisição de sobressalentes para VLT, de acordo com as especificações, exigências
e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser
acolhidas até as 10:00h do dia 01 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será
às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações
na
Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de
09:00/12:00h
e
14:00/16:00h,
pelo
telefone:
(83)
3241-5540
e
e-mail:
colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 16 de julho de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
TRENSURB informa que em 31/07/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviços técnicos para
inspeção, recolhimento, manutenção de peças, recarga e teste hidrostático em extintores
e
mangueiras de
incêndio.
Propostas deverão
ser
apresentadas
através do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239.
Proc. 2580/2023-65.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01245.002395/2023-70.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar em
3,925950% o valor dos itens do Contrato nº 10/2023, o qual, dessa forma, passará de R$
8.199.943,00 (oito milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais)
para R$ 8.521.872,44 (oito milhões, quinhentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e
dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 21 de junho de 2024,
observado o disposto na Cláusula Sétima do referido Contrato. Vigência: 07/07/2023 a
07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.521.872,44. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.004849/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de representação
modelo Sedan, com a finalidade atender a demanda de transporte institucional da Sra.
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos da tabela
constante do item 1.1 do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn 507, Lote 2, 1º
Andar, Sala 107, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/07/2024) 240101-00001-2024NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000815/2023-13.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 41.770.808/0001-35 - MGA ENGENHARIA E SERVICOS CONTRA INCENDIOS
LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma com substituição e instalação de sistemas de
prevenção e combate a incêndio com fornecimento de mão de obra, materiais novos e
sem uso, equipamentos de incêndio e alarme.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9639/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Processo: 01250.011337/2020-15
CQB: 054/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Ouro Preto,
Herminio Arias Nalini Junior, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, PORTARIA REITORIA Nº 424, DE 11 DE JULHO DE 2022, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Carmem Aparecida de Paula,
Lúcia Gomes de Araújo, Silvana de Queiroz Silva; a inclusão de Isabela Neves de
Almeida, Maria Célia da Silva Lanna, Thiago Magalhães Gouvea. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Samantha de Souza Ribeiro (Presidente), Alexandre
Silva de Paula, Ângela Antunes Silva, Érika Cristina da Silva Oliveira Siqueira, Gustavo
Henrique Bianco de Souza, Isabela Neves de Almeida, Maria Célia da Silva Lanna, Maria
Rita Silvério Pires, Saulo Fehelberg Pinto Braga, Thiago Magalhães Gouvea.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9640/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Processo: 01245.007052/2023-00
CQB: 568/21
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda,
Mehdi Laraichi, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de São Paulo,
de 27/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Andressa Brandi e Bettina Assis Di Donato; e a inclusão de Adriana Yuri Kono e Beatriz
Martins Parra. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Luciana Angelo
de Lima Risso (Presidente), Adriana Yuri Kono, Beatriz Martins Parra, Fernanda Carolina
Ramos dos Santos, Nathália Decaris.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.002633/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a
execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas
prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Execução do Projeto "Encapsulamento e Testes de Confiabilidade para Segmento
Automotivo", no contexto do Programa Prioritário PNM Design, no âmbito dos Programas
e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.951.706,48 (oito milhões, novecentos e cinquenta e um
mil setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 21 (vinte e um) meses a contar da data da sua publicação.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90427/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342001039202411. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de
cabines primárias Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 17/07/2024 às 08h00. - .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/07/2024) 113202-11501-2024NE000001