DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001151202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de remoção de resíduos de serviços de construção e afins por meio de
caçamba (caixa Brooks de 4m3), transporte e destinação final adequada das instalações da
IPEN/CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01203.000127/2022-29.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1/2023,
referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em
face da variação das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada no mte sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no
período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria
em 1º de janeiro, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento (sei nº 2402761 e 2402787).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 514.921,14. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01203.000099/2023-21.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto:
Conceder repactuação do valor do contrato nº 2/2023, de prestação de serviços contínuos
de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de
equipamentos e materiais necessários para a execução, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital 2158044, em face da variação dos custos e das
obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte
sob nº go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.759,50. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 01213.002587/2023-53.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 04.712.612/0001-68 - TRATHO EFLUENTES LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.208,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - sCHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4943358405611722
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4906990790591570
Em 16 de julho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01300.004195/2022-69.
Contratante: CONSELHO
NAC DE
DESENV CIENT
E TECNOLOGICO.
Contratado:
26.762.139/0001-66 - ECOVOLT ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.
repactuar os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude da homologação
da convenção coletiva de trabalho 2024 firmada entre o sindicato das empresas de
asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df - seac/df e o
sindicato dos trabalhadores em emp. De rad e telev. No df - sinrad-df, registrada no
sistema
mediador do
ministério
do
trabalho e
emprego
-
mte sob
o
n.º
df0000133/2024, com data base da categoria em 01 de janeiro 2024. 1.2. reajustar o
item uniforme pelo índice do ipca acumulado entre dezembro de 2022 a novembro
2023, no percentual de 4,68% elevando o valor de r$ 2.013,20 (dois mil treze reais e
vinte centavos) para r$ 2.107,49 (dois mil cento e sete reais e quarenta e nove
centavos), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.244,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 15 de julho de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: MARCELO SILVEIRA DE SOUZA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da
Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.023785/2024-43.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 15 de julho de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: BRENO BRAGA GALVAO. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.023980/2024-73.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a SAFIRA
RADIODIFUSÃO LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 029/2000-SSR/MC
(processo nº 53740.000406/2000-01).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Araucária,
estado do Paraná.
DATA E ASSINATURA: 15 de julho de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Deuzina Rita Mota de Oliveira - Sócia-Administradora
da entidade SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 53560.001294/2024-93.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 09/03/2024, perfazendo o montante
estimado de R$ 161,88 (cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) e de
4,496%, referente ao período de 09/03/2023 a 09/03/2024, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.269,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n° 90005/2024, declarando vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38.
Brasília, 16 de julho de 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2024/02467 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação
ABEP. Objeto: contratação da participação da Telebras, por meio de ação promocional, no
Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública SECOP 2024, evento organizado
exclusivamente pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da
Informação e Comunicação ABEP, CNPJ nº 77.639.433/0001-16, conforme proposta nº TLB-
ASS-2024/09686, Projeto Básico nº TLB-PRB-2024/00037 da Gerência de Marketing e
Planejamento, Termo de Aprovação nº TLB-TRM-2024/00502 e Termo de Ratificação nº
TLB-TRM-2024/00503.
Valor total: 59.998,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).
Fundamentação Legal: art. 30 da Lei n° 13.303 de 2016 c/c art. 113, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores. Brasília, 16 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de
Compras e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2024/02951 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e
Associação Brasileira de Recursos Humanos.
Objeto da Contratação: Contratação da participação no evento "CONARH 2024 -
Congresso Nacional de Gestão de Pessoas" Valor total: R$ 13.760,00 (treze mil e
setecentos e sessenta reais) Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº
13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da
Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e
Contratos)
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 16 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente
de Compras e Contratos