DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - no valor de R$ 560.670,06
(quinhentos e sessenta
mil seiscentos e setenta Reais e
seis centavos); CNPJ:
35.482.550/0001-79 - C M CASTRO - no valor de R$ 223.850,48 (duzentos e vinte e três mil
oitocentos e cinquenta Reais e quarenta e oito centavos); CNPJ: 37.546.096/0001-06 -
ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA - no valor de R$ 404.950,00 (quatrocentos e quatro
mil novecentos e cinquenta Reais); CNPJ: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS
LTDA - no valor de R$ 818.044,00 (oitocentos e dezoito mil e quarenta e quatro Reais).....
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120631
Nº
Processo: 
67222004481202474.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
pec–as
Originais/Genuínas de reposic–ão da fresadora WIRTGEN (modelo W100 CF - Serie
17100235) para a obra de Recuperac–ão dos Pavimentos da Pista de SBNT. PAG:
67222.004481/2024-74. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 29/BASV/2023
Ata de Registro de Preços de 34; Objeto: contratação de serviços de manutenção predial (áreas
internas, externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de
obra, sob regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de
serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
(SINAPI - versão atualizada); Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 29/BASV/2023; Valor
Total da
Ata: R$ 4.544.457,3853
conforme ata
do pregão disponível
no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): : M P CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ/CPF: 13.730.108/0001-81; Data da Assinatura: 08/07/2024; Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269012274202372. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Infraestrutura Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269004410202435. Objeto: Fornecimento e Instalação de
Portão na Guarda Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-
111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e ,
e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 031/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.009686/2023-60,
resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à
empresa CCR TISO, CNPJ nº
18.397.808/0001-10, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2.6
do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da
conduta prevista no item 15.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da
obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE001082, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 32/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Procedimento em que foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000782/2024-03.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 00.006.879/0002-60 - COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas com fornecimento de monitores).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 55.920,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 076/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59. Pregão
Eletrônico nº 90009/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.403.769/0001 -62. Valor Total da Ata: R$ 439.774,00. Data da Assinatura: 24/06/2024;
Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Ata de Registro de Preços nº 077/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59. Pregão
Eletrônico nº 90009/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: Technoimport Comércio de Equipamentos Industriais LTDA CNPJ:
25.227.914/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 5.962.090,00. Data da Assinatura: 24/06/2024;
Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 268/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto T-
25 T9 Total de itens licitados: 10
Edital: 17/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 269/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Serviços de reparo e overhaul de componentes reparáveis do projeto T-
25 T9 Total de itens licitados: 3
Edital: 17/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: GAMA IVB SOLUTIONS LLC. No DO CONTRATO:
010/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de 
Licitação
nº 
230875/CABW/2024.
PAG:
67102.240226/2024-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo
(ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de
Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de
Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros
de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para
a modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de
Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas
pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). VALOR DO CONTRATO: US$
151,700.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
01/07/2024. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ATC SOLUTIONS TECH, LLC. No DO CONTRATO:
012/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de 
Licitação
nº 
230875/CABW/2024.
PAG:
67102.240224/2024-61. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo
(ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de
Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de
Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros
de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para
a modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de
Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas
pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). VALOR DO CONTRATO: US$
1,449,420.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
01/07/2024. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025.
Jano Ferreira dos Santos Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 333/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002155/2024-21.
Inexigibilidade Nº 6333/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 21.537.435/0002-20 - L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e
terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 332/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001793/2024-24.
Inexigibilidade Nº 6332/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado:
05.753.744/0001-09 -
CENTRO
DE
OLHOS SÃO
FRANCISCO.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SER V I ÇO S
AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
A E R O N ÁU T I C A ( F U N S A ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).