DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 328/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002482/2024-82.
Inexigibilidade Nº 6328/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e
terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 331/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002481/2024-38.
Inexigibilidade Nº 6331/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 47.454.420/0001-01 - INOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SER V I ÇO S
AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
A E R O N ÁU T I C A ( F U N S A ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 327/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008900/2023-64.
Inexigibilidade Nº 6327/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 09.244.887/0001-38 - MOTIVAÇÃO PSICOLÓGICA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA,
PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 313/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007966/2023-37.
Inexigibilidade Nº 6313/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA,
PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67712.015420/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de
contratação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle operacional e
disparo (scod), topdecolagem (topdec), sincronização (sinc) e painel de disparo (pd), com
fornecimento de peças
para o Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.688,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002551/2024-39.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de
frota,
para atender os veículos oficiais da frota do gap-sj e do icea, localizados em são josé
dos
campos - sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 1.314.235,71. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67720002318202456.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Eventual
aquisição
de
material
permanente (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário e telefonia) para o ICEA
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2020 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.013674/2019-38. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 37.993.575/0001-62 - 37.993.575 DIMAS BARBOSA MARTINS
JUNIOR. Objeto: Rescisão contratual unilateral do contrato nº 044/gap-sjicea/ 2020,
cujo objeto é a cessão onerosa de área de 42,20 m², tombo nº sp 033-002 para
funcionamento de lanchonete na sede do instituto de controle de espaço aéreo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002324202411. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
destinado à exploração de Cantina -ITA (ÁREA CCA/IEE). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90062-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002323202469. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel
destinado à exploração de atividades de Cantina - ITA H8. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90063-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CITACAO POR EDITAL
O CINDACTA II vem comunicar BRAZ MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.003.990/0001-17, acerca da instauração do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 025/CINDACTAII/2024, no qual figura como
requerida. O referido processo foi instaurado a empresa, até a presente data, não ter
entregado camisas polos para os cassineiros do hotel de trânsito conforme Nota de
empenho 2023NE1671. Narra a inicial que em 31 de janeiro de 2024 foi enviada a
nota de empenho à empresa, que respondeu o e-mail com o "recebido" no dia 01 de
fevereiro de 2024. No dia 20 de fevereiro de 2024 foi enviado um e-mail solicitando
uma data prevista para a entrega,sem retorno. Foi encaminhado e-mail no dia 29 de
fevereiro de 2024 e também não houve resposta. Em 18 de março de 2024, foi
enviado uma notificação pelos correios. Após tentativas de entrega de notificação via
correios fracassada, no dia 10 de abril de 2024, enviou-se a notificação por e-mail.
Como a empresa não respondeu, foi realizada publicação no DOU em 25 de abril de
2024. No dia 26 de abril de 2024, a empresa respondeu o e-mail solicitando mais 20
dias de prazo. Até a presente data, o material não foi entregue. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar
cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas,
no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar
incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CITACAO POR EDITAL
O CINDACTA II vem comunicar CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, inscrita no CNPJ
10.427.285/0001-03, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 020/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O
referido processo foi instaurado por a empresa, até a presente data, por não ter
entregado: 20 UNIDADES DO ITEM 13 CATMAT: 324763 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO, 12
POL, CABO EMBORRACHADO (UNIDADE) REF - K2Q124022AU, de valor unitário R$
53,80, totalizando o valor de R$ 1.076,00; 15 UNIDADES DO ITEM 32 CATMAT: 422732
CONJUNTO CHAVES COMBINADAS, AÇO CROMO VANÁDIO, 8 A 24 MM, NIQUELADO E
CROMADO REF-K2Q124041AU, de valor unitário R$ 106,40, totalizando o valor de R$
1596,00; 13 UNIDADES
DO ITEM 35 CATMAT:
354069 , de valor
unitário R$
AUTOTRANSFORMADOR, 3000 VA, 220/110 V REF - K2Q124044AU 143,11, totalizando
o valor de R$ 1860,43;10 UNIDADES DO ITEM 67 CATMAT: 259446 BANDEJA METÁLICA:
MATERIAL: AÇO
INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO: 33 CM,
LARGURA: 27 CM
REF -
K2Q124076AU, de valor unitário R$ 49,88, totalizando o valor de R$ 498,80; 13
UNIDADES DO ITEM 77 CATMAT: 455575 FUNIL: MATERIAL: PLÁSTICO, USO:
DOMÉSTICO, DIÂMETRO NOMINAL: 120 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRANCO,
COM PEGADOR REF - K2Q124086AU, de valor unitário R$ 32,48, totalizando o valor de
R$ 422,24; Valor total do empenho 2023NE001240: R$ 5.453,47. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar
cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas,
no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar
incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO
CITACAO POR EDITAL
O CINDACTA II vem comunicar DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.494.248/0001-63, acerca da instauração do Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 026/CINDACTAII/2024, no qual figura como
requerida. O referido processo foi instaurado por não ter executado serviços de
Desinsetização, Limpeza de Fossa e Desratização (PREGÃO Nº 086/CINDACTA2/2023), todos
no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria, nos prazos previstos no
certame, mesmo após tomar conhecimento da Nota de Empenho e após diversas
tentativas de contatos, incluindo tendo sido propostos cronogramas de execução. Narra a
inicial que foi feito o envio, no dia 4 de abril de 2024, da nota de empenho, com
confirmação no dia 4 de abril de 2024. Houve tentativa de agendamento em 5 de abril de
2024 e em 9 de abril de 2024. Em 10 de abril de 2024 foi enviado e-mail com 1ª sugestão
de cronograma, com confirmação de recebimento em 12 de abril de 2024 por Whatsapp.
Em 16 de abril de 2024 foi enviada a Notificação n° 001/PE086/CINDACTA2/2023. Em 23 de
abril foi enviada a 2ª sugestão de cronograma, com confirmação de recebimento. Em 16 de
maio de 2024 foi feita a publicação da notificação de ocorrência no Diário Oficial da União,
também sem resposta. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim
como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº
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