DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000,
Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41)
3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CITACAO POR EDITAL
O CINDACTA II vem comunicar ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO &
COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ
10.427.285/0001-03, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 015/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido
processo foi instaurado por a empresa, até a presente data, não ter entregado de forma
total/parcial os itens das Notas de Empenho nº 2023NE006883e 2023NE006401. Assim, fica
a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar
cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no
endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-
901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a
notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CITACAO POR EDITAL
O CINDACTA II vem comunicar SOUZA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº
47.634.303/0001-20, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 024/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido
processo foi instaurado a empresa, até a presente data, não ter entregado 260 galões de
água ao DTCEA-CR (2023NE000280). Narra a foram realizadas diversas tratativas buscando
que empresa fornecesse o material inicial que previsto, mas ao final, chegou-se à
conclusão de que a contratada não conseguiria entregar o produto no valor apresentado
para 260 galões, ou seja, não conseguiria fornecer os referidos galões em Corumbá-MS,
mesmo terceirizando o serviço para uma Empresa local. A impressão passada foi que a
empresa acreditou que o produto seria entregue em Canoas-RS. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo
responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar
cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no
endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-
901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a
notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613049764202361. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender ao GSAU-CT do
CINDACTA II Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000105202437. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e
Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do
Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de
Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização
parcial do hardware do SAGITARIO no Centro de Controle de Área do Atlântico (AC C - AO ) .
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000741202469. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003923/02454. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Permanentes de Laboratório de Pavimentação para a com entrega
em Belém-PA, nos termos Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 123. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67532000407202485. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para realização de exames de gasometria arterial e venosa e
troponina i, com a disponibilização do analisador portátil de gasometria e troponina para
a célula de laboratório (clab) do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS). Novo Edital:
17/07/2024 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes S/n - Vila Asas Vila Asas - LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de
17/07/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438011459202374. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
padronizados.. Total de Itens Licitados: 303. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/GAPDF-SDAP/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.009981/2023-47. 
Pregão 
Nº 
130/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.846.312/0001-20 -
CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos de operações
tipo pick-ups para as Organizações Militares do Comando de Preparo (COMPREP), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total do Contrato: R$
520.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção de telhados do hangar 003 e hangar 006, da bagl, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 476.549,81. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67107.007989/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 017/gapgl-cae/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8666/1993..
Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.786,90. Data
de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67107.001516/2021-97.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.242.376/0001-02 - HUGO-SAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/gapgl-hfag/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025.
Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. O valor total da contratação é de R$ 94.766,88
(noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).