DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 26/2019, do
Comando da Aeronáutica, realizado através do Grupamento de Apoio do Galeão, Processo
67107.010989/2018-80, publicado no Diário Oficial da União nº 99, em 23/05/2024, Seção
3, Página 16.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO CEL INT
Chefe do GAPGL
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564000666202439. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(aves e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento
de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/07/2024 das 09h00
às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007625/02369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução do Serviço de Manutenção nas Fachadas 1 e 2 do Prédio do
3º GDAAE, localizada na cidade de Anápolis-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90053-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 67241.003590/2021-01.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de limpeza de áreas internas e hospitalares com fornecimento de insumos
para o grupamento de apoio de Santa Cruz.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 204.606,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.000448/2019-71.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de resíduos para a guarnae-sc..
Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.470,84.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67107.007423/2023-38.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas,
externas, esquadrias e médico - hospitalares, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra no Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 810.852,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120623
Nº Processo:
67241.001869/2021-42. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DOS
AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços 001/GA P - A F/ 2 0 2 3 ,
por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço da contratação de empresa
para prestação de serviços de transportes de materiais em prol do Estabelecimento Central
de Transportes
LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA
Ch Salc
(SIDEC - 16/07/2024) 160321-00001-2024NE000001
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448002344202462. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Seção de
Saúde e para a Seção de Cães de Guerra do BMSA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160304-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 64307.004382/2023-83.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
REPACTUAÇÃO- 2024, DOS VALORES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTUDE DA
SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.084,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160006
Nº Processo: 64114.004341/2024. Objeto: Contratação de serviços de recarga de telefonia e
rastreamento via satélite, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160006-16000-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160005
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80538.004554/2019-79.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.799.046/0001-24 - BIOHUMAITA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviçoes
médicos ambulatoriais.
Vigência: 17/07/2024
a
13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: SEI nº 53187.022724/2020-91 A União, por intermédio do 6º
Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), sob o CNPJ: 07.534.932/0001-63, com
sede na Avenida Capitão Ene Garcez, Nº 1037, Bairro Mecejana, Boa Vista/RR,
representado neste ato pelo Sr. Ten Cel CADSON DE SOUZA BARBOZA, inscrito no CPF Nº
780.XXX.XXX-15, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria Cmt Ex nº 743, de 7 de
junho de 2023, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, sob o CNPJ: 34.028.316/8056-16, sediada na Praça do Centro
Cívico, Nº 176, bairro Centro, Boa Vista/RR, representada neste ato pela Sra. HELEN
APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, inscrita no CPF: 259.XXX.XXX-77, tendo em vista o que
consta no Processo Supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações, resolvem celebrar o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
9912539617, com intuito de prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses, com início em 11/06/2024 e término em 11/06/2025.
O Contrato ora aditado tem seu valor estimado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais). Informo a quem interessar que os autos do processo, encontram-se à disposição
para vistas e cópias na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcez, 1037, Mecejana, no
período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal,
ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à
privacidade, à honra e à imagem. E, os autos também, poderão ser disponibilizados, via e-
mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com. Boa
Vista, RR, 16 de julho de 2024. CADSON DE SOUZA BARBOZA - TEN CEL - Ordenador de
Despesas do 6º BEC
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001637202465. Objeto: Contratação de controle de vetores e pragas urbanas. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações
Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYK NELSOLYNE COSTA DOS SANTOS LOIOLA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/07/2024) 160001-00001-2024NE000001