DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
AUTORIZACAO AMBIENTAL - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUCAO, torna publico que
REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de
atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil
(saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto
em corpos hidricos, em Areal 04, no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do
Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 8 BEC
AV I S O
AUTORIZACAO AMBIENTAL (AA) - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUCAO, torna publico que
REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de
atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil
(saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto
em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado EC12 no qual servira no apoio a
obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 8 BEC
AV I S O
AUTORIZACAO AMBIENTAL (AA) - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUCAO, torna publico que
REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de
atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil
(saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto
em corpos hidricos, em area de Emprestimo Concentrado EC13 no qual servira no apoio a
obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 8 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001172202405. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Administrativo
e Alojamentos da Companhia de Comando da 12ª Região Militar, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr.
2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.013995/2024-12.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: Aquisição de alimentos (qs) da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 412.093,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa
especializada em manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Brigada de
Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 17/07/2024 das 09h30
às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux Salc
(SIDEC - 16/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468001822202441. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Pregão eletrônico para aquisição com instalação de mobiliário em geral. Novo Edital:
17/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
17/07/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001089202465. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a Bda Inf Pqdt.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito
da Silveira, S/n - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64279.038532/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057004025202409. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90008-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057004487202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Design Gráficos para a
Seção de Comunicação Social do 1º Batalhão de Guardas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158  - S.
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
UASG: 160283 Processo Nº: 64661.001819/2019-10 Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019
e Pregão SRP Nº 04/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ:
09.640.404/0001-14. Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA. - CNPJ:
04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este termo se dá pela repactuação da CCT- RJ
001023/2024 (convenção coletiva de trabalho), com o valor mensal de R$ 8.037,91 (Oito
mil trinta e um reais e noventa e um centavos); retroativo dos meses de março, abril e
maio no valor total de R$ 1.306,95 (Mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos),
perfazendo o Valor Global de R$ 50.338,20 (Cinquenta mil trezentos e trinta e oito reais e
vinte centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei Nº 8666/93. Vigência: 01/06/2024
a 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - Jun/2024)
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 19/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 16/07/2024. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 16/07/2024. ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
1.260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.669.635/0001-01 ENDOMEDIC LTDA. Valor: R$
180.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
23.908.064/0001-90 
COOPERATIVA 
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Valor: R$ 1.080.000,00
(SIDEC - 16/07/2024) 160118-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 UASG 160118
Retificação da matéria publicada na página 18 da Seção 3 do DOU nº 134, DE
15 de Julho de 2024, Segunda-Feira. Nº Processo: 64316.125255/2023-16. Pregão
Eletrônico nº 35/2023, Contrato nº 26/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 03/07/2024,
leia-se: Data de Assinatura: 03/06/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160121 - HGeJF
Por meio da Publicação em DOU no dia 02 de julho de 2024, aEmpresa
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA tomou conhecimento do Processo administrativo NUP
64580.006650/2024-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 19/24-Asse Ap As
Jurd/HGeJF, de 04 de junho de 2024, do Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora. Em
observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica-lhe assegurado o
prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta publicação, para, querendo, obter vistas do
processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo
supracitado, no Hospital Geral de Juiz de Fora, no horário de expediente (segunda a quinta-
feira das 07:30 ás 16:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Informo ainda, que as alegações
finais poderão ser protocoladas no Hospital Geral de Juiz de Fora, dentro do prazo legal