DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700016
16
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001828202436. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Viaturas, Implementos e Equipamentos, com fornecimento de peças de
reposição para o destacamento do 7° BE Cmb em Petrolândia-PE, no endereço SI QUIXABINHA
2404-PETROLÂNDIA RURAL/Petrolândia-PE CEP 56460-000. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641
- Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-
se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações
e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036001340202417. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma
Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet
banda larga, especificado no grupo 6 (seis) nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299016551202374. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de áreas das piscinas do Centro
Marechal Cantuária (CMC) da 6ª RM, para exploração econômica de aula de natação e hidroginástica..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160036-00001-2024NE182024
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001464202402. Objeto: Aquisição de insumos de serralheria.. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa
Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-
5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160040-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 715/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.894.622/0001-40 - CLINRADI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste,
conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato
original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.299,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Contratação - CPC, desta
Organização Militar de Saúde, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da
Chamada Pública n° 01/2024, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº
14.133/21, e conforme o que consta no Processo NUP 64592.000275/2024-99, HO M O LO G A
o procedimento licitatório na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), cujo objeto é a Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, para
o Hospital de Guarnição de Natal - HGuN conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus apêndices.
ADJUDICA o objeto licitatório em favor das empresa ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS E ASSENTADAS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN, CNPJ
52.092.755/0001-67; pelo valor Global de R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos
e quarenta e sete reais e quatro centavos); FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- UNICAFES, CNPJ 19.776.912/0001-88; pelo valor Global de R$ 152.946,56 (cento e
cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO PONTENGI, CNPJ
19.776.912/88, pelo valor Global de R$ 12.420,50 (doze mil quatrocentos e vinte reais e
cinquenta centavos) vencedoras do certame.
Natal-RN, 16 de julho de 2024.
JOSIANY BEZERRA DANTAS - CEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1380/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 636/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - FABIO AMARO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1381/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 634/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:- MANOEL FAUSTINO DE ANDRADE FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1383/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 631/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ADILSON DE LIMA FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1384/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 628/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - EDUARDO FARIAS DE VASCONCELOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1389/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 564/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - MAURICIO SOUZA DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.556,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1385/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 625/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - ANTONIO CABRAL DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1388/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 591/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - NIVALDO MOISES BRITO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 103.556,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1390/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 555/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: - JACQUES
DOGLAS COSTA BARBOSA. Objeto:
O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento
Legal:
LEI 14.133/2021
-
Artigo:
74
- Inciso:
IV.
Vigência:
01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.556,44. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).