DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecido, aos cuidados deste Oficial Encarregado, estando assinada pelo Representante
Legal dessa empresa ou seu advogado, devidamente constituído por procuração. Por fim,
coloco-me à disposição da Empresa, no Hospital Geral de Juiz de Fora, situado na Rua
General Deschamp Cavalcanti, s/nº - Juiz de Fora, MG - CEP 36080-220, e telefone
funcional 32 3257-4593, e através do e-mail evacuacaohgejf@gmail.com para os
esclarecimentos que se fizerem necessários.
ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277003320202430. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 82,70 m² (oitenta e dois
vírgula setenta metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 438, Vila
Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de
uma Corretora de Seguros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160297-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - Objeto: Notificação Sobre Medida Administrativa Referente A Certificado de
Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional ( C AC )
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), após realização de auditoria no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, e após frustradas as tentativas de notificação de Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) por via postal, com Aviso de
Recebimento (AR) e/ou presencialmente, cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº
9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, NOTIFICA os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, não
localizados nos endereços apostilados e cadastrados no banco de dados do SIGMA ,
possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produto
Controlado pelo Exército (PCE), que se encontravam na situação de CANCELADO no SIGMA
pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular, para que
PROVIDENCIEM, dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação,
observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/202 3 - CO LO G / C
EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b)
transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos
termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal,
o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal).
Não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização
de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação
irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. O Despacho de cancelamento de
CR foi publicado em documento oficial e se encontra arquivado na AgeFPC/12º BIL Mth: Nr
do CR: 95380 - nome: ADMIR DE OLIVEIRA URQUIZA; Nr do CR: 247194 - nome:
ALESSANDRO SEBASTIÃO DA COSTA PEIXOTO; Nr do CR: 10987 - nome: ALEXANDRE JOSE
FLORENCIO NERY; Nr do CR: 160180 - nome: ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA MELO; Nr do CR:
94262 - nome: ANDERSON AMARAL DUARTE; Nr do CR: 177119 - nome: ANTONIO
CLAUDIO BARBOSA PEREIRA; Nr do CR: 232360 - nome: ANTONIO JASPER MAGALHÃES; Nr
do CR: 60961 - nome: BRUNO PAUL DABERNIG; Nr do CR: 90217 - nome: CLAUDIO
ROBERTO DE SOUZA; Nr do CR: 85456 - nome: CLAUDEMIR FERREIRA DE SOUZA; Nr do CR:
263839 - nome: DANIEL FELIPE DA COSTA; Nr do CR: 274367 - nome: DOUGLAS DINI
CARVALHO REIS; Nr do CR: 287143 - nome: ERMIRIO FORTUNATO ALVES; Nr do CR 124577
- nome: FABIO PRADO FERRARI; Nr do CR: 241653 - nome: FERNANDO MIRANDA GOMES;
Nr do CR: 175657 - nome: FILIPE ELIONAI DE FREITAS COELHO; Nr do CR: 70251 - nome:
GERALDO MÁRCIO DE ANDRADE; Nr do CR: 277763 - nome: GIANETI LUIZ FERREIRA
MATOS; Nr do CR: 230941 - nome: HALLEY AUGUSTO RODRIGUES RUAS; Nr do CR: 191872
- nome: HEROILDO ASSUNÇÃO FERNANDES; Nr do CR: 211264 - nome: ITALO NUNES DE
LIMA; Nr do CR: 83063 - nome: IVAN GOMES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 74432 - nome: JOÃO
BOSCO DOS SANTOS; Nr do CR: 155874 - nome: JOSE LUCAS CANTONI DE SOUZA; Nr do
CR: 98250 - nome: JOSE RAIMUNDO NUNES JUNIOR; Nr do CR: 81879 - nome: LEANDRO
JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA; Nr do CR: 148882 - nome: LEONARDO VIEIRA JUNIOR; Nr do CR:
91432 - nome: LEONILDO DE OLIVEIRA CAMILO; Nr do CR: 33399 - nome: LOURIVAL
LIBERTADOR COUTINHO; Nr do CR: 274632 - nome: LUCAS TAUIL ROCHA; Nr do CR: 249979
- nome: LUIZ GONZAGA DA SILVA; Nr do CR: 247175 - nome: MANOEL AUGUSTO CAILLAUX
DE CAMPOS; Nr do CR: 249112 - nome: MARCOS CARNEIRO DE MOURA; Nr do CR: 140008
- nome: MARCIO FAUSTINO DE LIMA BARBOSA; Nr do CR: 178975 - nome: MAXIMILIANO
SIERVULI MENEZES; Nr do CR: 247836 - nome: MIRIO RODRIGUES DE CARVALHO; Nr do CR:
139348 - nome: MONIK EVA MOURA DOS SANTOS; Nr do CR: 283381 - nome: NATANIEL
CASSIO LEÃO; Nr do CR: 156675 - nome: OTONI ALVES DE OLIVEIRA MELO; Nr do CR
124577 - nome: PABLO CARMELIO CARDOSO DE ALBURQUERQUE; Nr do CR: 179456 -
nome: RICARDO CAVANELAS GUIMARÃES; Nr do CR: 284986 - nome: RINALDO COSTA
MACHADO; Nr do CR: 274581 - nome: SÁVIO LIMA CAMPOS; Nr do CR: 163725 - nome:
THIAGO BARBOSA COSTA; Nr do CR: 96755 - nome: VALDEMAR JOSÉ PEREIRA; Nr do CR:
271635 - nome: VALMIR LOPES FERREIRA; Nr do CR: 218274 - nome: VANILDO TEIXEIRA DA
CRUZ; Nr do CR: 246671 - nome: VILMAR FERREIRA LARANGOTE; Nr do CR: 279900 - nome:
VINICIUS CAMARGOS DA FONSECA; Nr do CR: 282718 - nome: WAGNER DA CONCEIÇÃO
SANTOS; Nr do CR: 271886 - nome: WELLINGTON DE CARVALHO MORAIS.
MURILO ALBIERO - Cel
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64080.000301/2023-78.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 43.574.622/0001-36
- 43.574.622
RAFAELA SACRAMENTO
MANOELIN O.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso - alfaiataria. Vigência:
10/07/2024 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 640330072202318.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças para viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 364,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 640330072202318.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças para viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160113
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
05.884.660/0001-04
-
UZZIPAY
ADMINISTRADORA DE
CONVENIOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação vigencia do contrato de serviços de gestão de frotas. Vigência: 15/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.719,70. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64278.007104/2022-91.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.775.588/0005-77 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.008,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
1º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de
Apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 15/2023 da tomada
de preços nº 03/2022 (NUP 64278.014715/2022-96) pelo reajuste no valor de R$ 53.336,88
(cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Este
procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência:
16/01/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.385,93. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica o Sub Ten R/1
NILTON LUCIANO MATTOS DA SILVA, Prec CP 96/1921717, para tratar de assunto atinente
à Portaria nº 137-Sindicância, de 11 de dezembro de 2019 e Portaria nº 050-Sindicância, de
05 de julho de 2021, originárias do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para
comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-
3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br."
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240006965202361.
Objeto: Aquisição
de Pneus,
Óleos
Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 07/2024 - USG 160339 O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com
o Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR (Leiloeiro), inscrito no CPF nº 606.***.***-53 -
CONTRATADO, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo da Pregão nº 18/2024 - 1ºB EC,
Processo nº 64039.003268/2024-24-SALC-1°BEC, que tem como objeto a Prestação do Serviço
de Leiloeiro Oficial Para Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis e Sucatas, Para Atender As
Necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Data de Assinatura:
16/07/2024. MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel - Ordenador de despesas do 1 ° B EC