DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64318.012815/2024-26. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos
projetos executivos de instalação elétrica, instalação de incêndio, instalação hidráulica, de
arquitetura e de rede lógica, conforme descrição do orçamento sintético, e ainda a
execução de serviço comum de engenharia para Adequação do Escritório Regional da
Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar em Recife-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/160552-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/08/2024 às09h00 no site
www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002531202427. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de dedetização, higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de
Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal
Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407006101202442. Objeto: Contratação de Serviços de Confecção e
Instalação de móveis planejados para atender às necessidades do Comando da 22ª Brigada
de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000841202428. Objeto: Eventual aquisição de material farmacológico e
hospitalar, visando atender as necessidades da farmácia do 23º Esquadrão de Cavalaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160081-00001-2024NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 007 -
Proc Adm/51ºBIS, de 17 de junho de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA, CNPJ 51.217,280/0001-
25, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº
8.666/93, 
o 
qual 
deverá 
ser 
endereçado 
ao 
endereço 
de 
e-mail
davidcardoso1503@gmail.com.
Altamira-PA, 16 de julho de 2024.
DAVID CARDOSO DA SILVA - 2º Ten
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.003616/2023. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de
armários. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
TERMO DE RESCISÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-17,
Seção 3. onde se lê: termo de rescisão amigável n° 01/2024. Leia-se: tendo em vista as
alegações do contratante de não ter condições de continuar a prestação dos serviços de
barbearia no interior da om, por não conseguir mão de obra qualificada, este comando,
neste ato, resolve rescindir o contrato amigavelmente, por não haver interesse público em
prosseguir com a execução do contrato, nos termos do inciso viii do art. 137 da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo motivo suficiente para sua extinção.
Fundamento legal: lei 14.133 / 2021 - artigo: 28. Data de rescisão: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64686012572202357. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de veículo de transporte de urgência/emergência, visando atender as
necessidades da Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui - AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64320.028028/2022-95.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE
MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra nº 11/2023, de
25 de setembro de 2023.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.280,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65325.008393/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
Serviços e Supressão de Serviços da Obra de Retrofit do Residencial Antônio João II, em
Campo Grande, MS. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.341.150,21. Vigência:
24/03/2024 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 65345.000037/2022-04.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato outsourcing
de impressão por doze meses com manutenção de todas as condições anteriores, incluisive
valores. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.016,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 32.525.516/0001-46 - MEDIC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 21.243.399/0001-01 - PRO-IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).