DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 18.192.170/0001-80 - CLINICA MEDICA JOAO JOSE INACIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 105/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 18.243.581/0001-58 - PONTUAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 05.073.787/0001-35 - OFTALMO IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.003201/2024-99.
Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECA N I Z A D O.
Contratado: 17.778.754/0001-70 - LABORATORIO SANTA LUCILIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico- hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.016902/2023-25. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Administração não tem mais interesse em renovar.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 60576.053274/2022-83.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 08/2023-h mil á brasília, por um período de
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de julho de 2024 até 17
de julho de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.872,00. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.066.347/0001-47 - FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCI E DA D E
SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 64576.018015/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAU D I O LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 183/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.398.644/0001-80 - IDC - INSTITUTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.163.033/0001-39 - SAGO SERVICO DE ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.632.899/0001-19 - FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratal. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263004085202435. Objeto: Contratação de espaço físico e prestação de serviço
de apoio necessário, baseado na quantidade de inscritos (candidatos), para a realização do
Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de
Sargentos do Exército Brasileiro 2025/2026, com data de realização do exame em 15 de
setembro de 2024, na cidade de Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das
10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm
Ap/cmp, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/07/2024) 160148-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004366202436. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados visando atender
demanda do Centro de Medicina de Aviação do Exército (CMAvEx).. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64232000600202321.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 01.611.259/0001-31 - IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do exame tuss 40503453
hemocromatose c282y, h63d e s65c - pcr, no valor abaixo especificado, conforme
autorização constante no diex nº 237-fusex/escsaúde/2ªrm, de 05 de julho de 2024, do
chefe do escalão de saúde / 2ª região militar: exame valor hemocromatose c282y, h63d e
s65c - pcr r$ 208,00. Vigência: 12/07/2024 a 08/05/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682001637202379 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência
Domiciliar em Saúde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, Edital
01/2020.
Declaração
de
Inexigibilidade em
21/06/2024.
RODRIGO
CARLOS
DE
MEDEIROS.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
24/06/2024. ALEXANDRE
DE
ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.270.794,50.
CNPJ CONTRATADA : 24.690.945/0001-40 STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 160478-00001-2024NE000001