DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.001213/2024-01
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas realizou
uma contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, via sistema ComprasNet, tipo
menor preço, tendo como objeto a eventual aquisição de material odontológico, no dia
26/03/2024.
A vencedora desta Dispensa Eletrônica foi a empresa AT Construções LTDA,
CNPJ: 18.365.821/0001-97
TEN CEL - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.003631/2024-24
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas torna
público que realizará contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor
preço, tendo como objeto a eventual aquisição de bandeiras, flâmulas e bnsígnias. Data da
Abertura: 24/07/2024. Hora: 08:00min (horário de Brasília). O Edital estará disponível no
site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.
TEN CEL - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do paragrafo 4, do Art. 22, das Normas para Apuracao de
Irregularidades Administrativas (EB10 N 13.007), aprovadas pela Portaria n 1.845, do
Comandante do Exercito, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. DANIEL
ANTUNES PINHEIRO, CPF: 725.630.601 68, Socio Proprietario da Empresa D. ANT U N ES
PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, com o
seguinte teor: "1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nr 53 Sec
Jus/5 BIL, de 14 JUL 2024, o Processo Administrativo NUP 64082.002892/2024 89,
procedimento de que trata a clausula decima segunda, infracao e sancoes administrativas,
para apurar o descumprimento de regras do contrato nr 9/2023, do 5 BIL, em razao de ter
deixado de realizar o servico de transporte de bagagens referente a Nota de Empenho 404
do ano de 2023, do 5 BIL.
Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO,
CPF: 
725.630.601 
68, 
Socio 
Proprietario 
da 
Empresa 
D. 
ANTUNES 
PINHEIRO
TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, o direito de defesa
(Paragrafo unico do art. 27 da Lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no ambito da
Administracao Publica Federal) facultando-lhe executa lo no prazo de 3 (tres) dias uteis,
contados a partir da publicacao desta notificacao, para querendo, apresentar suas razões
de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermedio de procurador constituido,
podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes
finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais
do contraditorio e da ampla defesa. As razoes de defesa deverao dar entrada no 5
Batalhao de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP:
12604 440, Lorena SP.
TC - JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618004450202481. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual, para atendimento às demandas do Parque Regional de Manutenção/5
bem como as do Centro de Acompanhamento de Licitações e Contratos, CCALC, da cidade
de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160224-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de informática
para o CCALC de Curitiba-PR (solução de TIC)
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024 - 23º BI
N Processo: 64062.009214/2023-02
Doador: 23º Batalhão de Infantaria, CNPJ sob nº 09.634.803/0001-08. Donatário:
Associação de Bombeiros Voluntários de Ascurra, Apíuna e Rodeio, CNPJ/MF:
04.754.806/0001-26. Objeto: Doação de 03 veículos operacionais 5 Ton para utilização nas
atividades institucionais do donatário, conforme solução ao Processo Administrativo. Valor
total: R$ 317.433,00. Signatários: Coronel Antonio Fernando Adorno Cossa, pelo Doador,
André Lucas Merini, pelo Donatário. Data de Assinatura: 11/07/2024.
RICARDO FABIANO LUCION - Major Respondendo pelo Comando do 23º Batalhão de
Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de
manutenção de equipamentos de laboratório e equipamentos médicos, odontológicos e de
fisioterapia pertencentes ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel, da 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00
às 15h00. Endereço: Rua da Lapa, 1502 Maria Luiza - CASCAVEL - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410002853202412. Objeto:
Aquisição de materiais de
Hidráulica, Elétrica e Pintura.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 17/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário,
Santuário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2024) 160230-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza do
CCALC 2024
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 160217-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.002949/2024-42 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
RCV DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 36.495.092/0001-75. O Comando
da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa
RCV DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, a penalidade de SUSPENSAO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRACAO POR UM (01) ANO, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e
item 15.2, III do termo de referencia do Pregao 06/2023, em funcao da INEXECUC AO
TOTAL DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 16/07/2024. Responsavel pela
publicacao:
CEL R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64687.020901/2020-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de impressão,
cópias e digitalização (outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de
impressora multifuncional com tecnologia laser, monocromático (preto e branco), bem
como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão,
com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo cartuchos e tonner, técnicos
em manutenção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição
de peças, componentes e insumos originais. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.983,92. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280005653202444 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área de fisioterapia aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Valor
abaixo do
previsto
em
lei
Declaração de
Inexigibilidade em
15/07/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.061.874/0001-70 CLINICA REEQUILIBRIO FISIO &
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12º BE Cmb Bld encerra o Contrato Nº 01/2020. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE
COMBATE BLINDADO. Contratado: 76.535.764/0001-43 OI S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DETELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2020 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 81,104,04.
Data de Assinatura: 16/07/2024.