DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12º BE Cmb Bld encerra o Contrato Nº 05/2023. Contratante: 12º BATALHAO
DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 97.546.477/0001-09 MUDABEM MUDANCAS
E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NACIONAL DE
BAGAGEM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307007371202407. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e
materiais para realizar manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-
condicionado.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556002877202417 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação n¨ 01/2024
referente a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto pela empresa
Departamento de Água e Esgoto de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei Municipal 5.625,
Art. 4º - Compete ao DAEB exclusividade no serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto Declaração
de Inexigibilidade em
11/06/2024. LEONARDO
ALENCAR SILVA
PIMENTEL. Ch da Seção de Contratos. Ratificação em 11/07/2024. MARCELO DA SI LV A
MULLER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
90.940.172/0001-38 DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE.
(SIDEC - 16/07/2024) 160361-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O 3º Batalhão Logístico, torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024,
às 14:00 horas, uma Audiência Pública, presencialmente no 3º Batalhão Logístico,
localizado na Rua Vinte de Setembro, nº 1055 - Centro, Bagé/RS - CEP 96400-050, que tem
como objetivo apresentar e debater com o público, colhendo da sociedade, sugestões,
opiniões e interesses acerca da destinação do Imóvel Gleba - Campo de Polo, situado na
Rua Sargento Otacílio Pereira, Vila Floresta, no município de Bagé/RS, com área total
(aproximada) de 84.702,49 m² (lote único), avaliado (valor médio) em R$ 5.364.000,00
(cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais). O Edital de convocação, estará
disponível no site do 3º B Log (https://3blog.eb.mil.br/) e poderá ser solicitado pelo e-mail
salc@3blog.eb.mil.br.
TEN CEL - FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Comandante do 3º B Log
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento nº 19-DC T-
001-00. Partícipes: a União, por intermédio do Comando do Exército, por meio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx,
SMU, Brasília, DF; e, a Universidade Estadual Paulista (UNESP), CNPJ nº 48.031.918/0001-
24, com sede na cidade de São Paulo - SP, rua Quirino e Andrade, nº 215, Centro, CEP
01049-010; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador em 60
(sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução.. Vigência: de
15 JUL 19 a 15 JUL 29. Data de Assinatura: 9 JUL 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN
NETO- Ch DCT; e Prof Dr PASQUAL BARRETTI- Reitor da UNESP.
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64197.005554/2023-21.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
29.973.823/0001-85 - CALESMON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 02/2024 por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/07/2024 até
20/08/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/07/2024 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.900,00. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64222.015960/2022-66.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.253,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não encontrado, o 2° ten Pedro
Lucas Dos Santos responsável pelo ofício nº 64004.002656/2024-95, gerado pela entrega
de material defeituoso referente a Nota de Empenho n° 2023NE117, do Pregão Eletrônico
n° 8/2022 UASG 160473, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a empresa ARGOS
LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03, para que remeta, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data de publicação desta notificação, a justificativa, se houver, da entrega do item 069 -
Fritadeira, em condições defeituosas, da Nota de Empenho n° 2023NE117. O recebimento
do material não significa que a empresa está liberada de suas obrigações com relação à
nota de empenho supracitada.
Ressalto ainda, que, caso a justificativa não seja aceita por esta Direção, serão
aplicadas as medidas administrativas cabíveis conforme prevê o artigo 87 da Lei
8666/93.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003660202461. Objeto: Contratação de serviço de pintura e
tratamento para obuseiros L118 Light Gun e M56 Oto Melara, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/07/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64299.024268/2023-16.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de obra de engenharia para adequação do pavilhão almirante tamandaré, nas condições do
termo de referencia. Vigência de 720 (setecentos e vinte dias).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000027990202491. Objeto: Aquisição de Óleo Combustível BPF
para os serviços de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de
informações contidas no sistema, prevalecerão as informações do Edital e seus anexos..
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - EM
O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que realizará a Consulta
Pública nº 02/2024 - EME, no período de 1º de agosto a 1º de novembro de 2024, que tem
como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de
fornecimento de Viaturas Blindadas de Combate de Fuzileiros e Viaturas Blindadas de
Combate Carro de Combate, por meio do Programa Estratégico do Exército Forças
Blindadas (Prg EE F Bld) e, ainda, realizar pesquisa de preços.
O edital poderá ser baixado, a partir do dia 1º de agosto de 2024, da página
eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser
solicitado pelo e-mail epex.fbld@eme.eb.mil.br. Para fins de habilitação, os anexos ao
edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 8 de agosto de 2024 e
remetidos para o e-mail citado anteriormente.
GEN BDA MARCELO ROCHA LIMA
Chefe do Escritório de Projetos do Exército
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 65304.016771/2021-82
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 20/2022 de acordo com
o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de junho de 2023 a maio de 2024 com o
percentual de 3,925950 %. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 289.135,54. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).