DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0038-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Poltronas Ergonômicas para o uso da Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0033-FE. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
Geral (recarga, pintura e reposição de peças) e teste hidrostático dos Extintores, para
serem utilizados na IMBEL filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000051 . Objeto: Óleo desaguador Protetivo Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 16/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
24.840,00. CNPJ CONTRATADA : 06.019.563/0001-08 ADVANCEDBRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90057/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024dl000057 . Objeto: Fosfato de manganês Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 38.070,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.435.005/0001-59 ALEXANDRA P. M. BARRETO.
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90058/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000058 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00030.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 51.467,35. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 30.609,70.
CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$
20.857,65
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000069 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 06/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.234,48. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 3.390,38.
CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA. Valor: R$
2.580,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Valor: R$ 6.264,10
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000074 . Objeto: Desengraxante Alcalino Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 07/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
7.035,00. CNPJ CONTRATADA : 57.485.591/0001-51 FRIMOX QUIMICA LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000075 . Objeto: Solvente Thinner Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 07/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000076 . Objeto: Rebolos e pontas montada Total de Itens Licitados:
00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 07/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
17.115,20. CNPJ CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$
1.700,50. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA .
Valor: R$ 7.936,00. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E
COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 7.478,70
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000082 . Objeto: Broca Canhão Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 21/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.063.550/0001-25 NAGEL DOBRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA .
(SIDEC - 16/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 2023/000101-FI.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Acréscimo e vigência. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.588,24. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90033/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 00.164.771/0001-14 - BRAYTON SELOS MECÂ N I CO S
INDUSTRIAL LTDA (Itens 01 e 02), CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E
SERVICOS LTDA (Itens 03, 04, 09, 10 e 14) e CNPJ28.579.716/0001-04 - EAGLE SERVICE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ROTATIVOS LTDA (Itens 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13),
com o valor global da ATA de R$ 481.952,30.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 63430000805202499. Objeto: Futura aquisição de material de
CFTV.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h15 às
15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 795400-00001-2024NE000001
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000226202415. Objeto: Registro de Preços para uma
eventual e futura aquisições de materiais de manutenção, esportivos e recreativos para
utilização em piscina para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores
bem como dos demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
17/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das
Flores, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/07/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catálogo de
material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a
descrição do Termo de Referência..
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70000/2024-013/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Contrato de Autonomia de Gestão, com
vigência de 31/05/2024 à 31/05/2028 , referente ao Contrato nº 41000/2024-040/00,
processo nº 63105.2322/2024-11. Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela
Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SECRETARIA GERAL DA MARINHA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0091-09. Data da assinatura: 31/05/2024. Ordenador
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.