DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000563/2024-34, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 11JUL2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: TENCIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
10.923.848/0001-46 , item 13, valor R$ 1.880,00; e B R PAPER - COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ 41.913.430/0001-81 , item 91, valor R$
3.675,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Nº 113 de 14/06/2024 do DOU, Seção 3, pag. 24 , referente a
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 08/2023. Retira-se da publicação o texto: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ 44.219.136/0001-62, item 13, valor R$ 1.616,00.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n.º 
03/2024. 
Número 
do 
processo:
91604.000285/2024-11. Objeto: Serviço de comunicação satelital para o Navio Veleiro
Cisne Branco. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa
jurídica estrangeira: 093207215; Valor da Contratação: USD 96.000,00 (noventa e seis mil
dólares). Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, incisos II e III do Art.
27 e inciso I, do Art. 29 da Portaria GM-MD 5.175/2021. Ratificação: 15 de julho de 2024.
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.003954/2024-97.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente contrato
tem por o fornecimento de serviço móvel pessoal -smp- com tecnologia digital gsm,
incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e
recebimento de mensagens (sms/mms), pós-pago, com fornecimento de módulos simcard
e smartphones em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor
Total: R$ 1.980,25. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.004771/2023-16.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixo
comutado (stfc) na modalidade digitronco de modo a atender as 03 (três) linha
telefônicas
vinculadas ao tridígito 185, utilizado pela marinha do brasil nos seus serviços relacionados
à salvaguarda da vida humana no mar, sob a designação de "marinha - emergências
marítimas e fluviais", nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 6.122,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato n
82320/2024-55/00. Contratada:
LABORATORIO DE
ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO LTDA. CNPJ: 03.118.657/0001-46.
Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Periodo de Vigencia: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-80/03. Contratada: LABORATORIO PATHO LO G I K A
LTDA. CNPJ: 22.119.576/0001-05. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil e reais). Periodo de Vigencia:
08/07/2024 a 07/07/2025 . Data de Assinatura: 08/07/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-46/01. Contratada: ONCO HEMATOS S.A. CNPJ:
03.091.003/0001-76. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Periodo de Vigencia:
09/08/2024 a 09/08/2025 . Data de Assinatura: 11/07/2024.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63397.000182/2020-84.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-002/00 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025 nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.543,84. Data de Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
01.081.419/0001-88 - INTERDENTAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto:
CLINICA ODONTOLOGICA GERAL, CIRURGIA ORAL MENOR, DENTISTICA, ENDODONTIA,
ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA, PERIODONTIA, PREVENÇÃO, PRÓTESE, OCLUSÃO..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Serviço médico-
hospitalar na área de hemoterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/06/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciado: LV ODONTOLOGIA LTDA; CNPJ: 48.001.406/0001-15; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330/2024-086/00; Objeto: Prestação de serviços de Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofaciais, Dentística, Disfunção Temporomandibular e Dor
Orofacial,
Endodontia, Estomatologia,
Homeopatia, Implantodontia,
Odontogeriatria,
Odontologia do Esporte, Odontologia do Trabalho, Odontologia Legal, Odontologia para
Pacientes com Necessidades Especiais, Odontopediatria, Ortodontia, Ortopedia Funcional
dos Maxilares, Patologia Oral e Maxilofacial, Periodontia, Prótese Bucomaxilofacial, Prótese
Dentária, Radiologia Odontológica e Imaginologia (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2023, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 11/07/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.002801/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e transporte dos
equipamentos
odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido da odontoclínica naval
de belém e do consultório odontológico do hnbe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 119.664,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000298202448. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações
Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do
Comando do 6º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms,
Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIASGnet - 16/07/2024) 786800-00001-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.002163/2024-11. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 079/2024 à 083/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Ar-condicionado para o Comando do
8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024; Vigência de: 16/07/2024 à 16/07/2025. Preços
registrados com as seguintes empresas: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
52.390.100/0001-75; WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ: 52.707.488/0001-95; MORAC
CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74; DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 14.238.297/0001-32, IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário de Escritório.
Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYRON CRUZ LEANDRO
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 16/07/2024) 788820-00001-2024NE999999