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DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000677/2024. Objeto: Registro de preços de eventual contratação de
serviços continuados de engenharia clínica, sem fornecimento de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, para o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) e Hospital
Central da Marinha (HCM), utilizando software de gestão, para manutenções preventivas,
corretivas
e calibrações
dos equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos, e
ergômetros com reposição de peças, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h50. Endereço: Ilha
Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 765701-00001-2024NE000010
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20014/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 63071.000704/2022-82.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo nº 765741/2022-014/02 para prorrogação e reajuste do contrato nº 765741/2022-
014/00 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de controle e
manejo integrado de pragas e vetores em indústria farmacêutica, nas áreas comuns do
laboratório farmacêutico da marinha (lfm), abrangendo o centro de medicina operativa da
marinha (cmopm).. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.478,29. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011010070202442. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e
higiene.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 764000-00001-2024NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 30/2024
NUP Nº 61984.001874/2024-28.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 030/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 386.704,00; 3. Data/Hora/Local: 16 de agosto de 2024, às
10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831
/ (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 17/2024
NUP: 61984.001041/2024-67.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 017/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para o Sr. GILSON SCHROEDER KEISER, inscrito no CPF nº 9xx.xxx.xxx-x8 e RG nº
6xxxxxx2 - SSP/PR, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 28.500,00; para a
empresa VALENCIANA TOUR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.180.746/0001-52 e Insc. Est. nº
112938934, arrematante do lote 02, pelo valor de total de R$ 22.200,00; para o Sr. JOÃO
FRANCISCO QUINTANA NUNES, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 7xxxxxxxx5 -
SSPPC/RS, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 4.900,00; para a empresa ULA
PEÇA AUTOMOBILÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.018.686/0001-34 e Inscrição
Estadual nº 11299814, arrematante do lote 05, pelo valor de total de R$ 20.000,00; para a
empresa OURIQUE RENTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.888.965/0001-04, arrematante dos lotes 06 e 39, pelo valor de total de R$ 9.900,00;
para a empresa LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.787.895/0001-63 e
Insc. Est. nº 86799804, arrematante dos lotes 08 e 12, pelo valor de total de R$ 1.320,00;
para o Sr. EDUARDO ALECSANDRO DE ALMEIDA FELIPE, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x2 e
RG nº Mxxxxxx1 - SSP/MG, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 1.800,00; para o
Sr. ANDRÉ ANDRADE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx4 -
DETRAN/RJ, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 850,00; para a empresa
SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.212.665/0001-12 e Insc.
Est. nº 86811944, arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$ 81.000,00; para a
empresa SUPPLY LOG OIL & GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.175.146/0001-80 e Insc. Est.
nº 79684139, arrematante do lote 15, pelo valor de total de R$ 576.500,00; para a empresa
METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.230.955/0001-21 e
Insc. Est. nº 83675276, arrematante dos lotes 16 e 17, pelo valor de total de R$ 185.000,00;
para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 24, 25, 26 e 27, pelo
valor de total de R$ 23.200,00; para o Sr. LUCAS COSTA CIRILLO, inscrito no CPF nº
3xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 4xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$
21.400,00; para o Sr. ÍTALO PEREIRA LAUNE DA SILVA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-xx7 e
RG nº 8xxxxx1 - MBRJ, arrematante do lote 31, pelo valor total de R$ 3.800,00; para o Sr.
RODRIGO DO NASCIMENTO MENEZES, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x7 e RG nº RG nº
Gxxxxxx2 - DPFRJ, arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 4.700,00; para o Sr.
JOHNATHAN PEREIRA DIAS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 5xxxxx5 - SS P / G O,
arrematante dos lotes 33 e 34, pelo valor total de R$ 24.600,00; para o Sr. TIAGO AUGUSTO
RONCOLETTA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 2xxxxxxx7 - SSP/SP, arrematante
dos lotes 35 e 36, pelo valor total de R$ 23.400,00; para a Srª. CLEUZA ESTEVÃO CALISTE,
inscrita no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 3xxxxxxx9 - SSP/SP, arrematante do lote 37, pelo
valor total de R$ 6.600,00; para o Sr. EDIMAR PRADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº
1xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxx7 - SSP/SP, arrematante do lote 38, pelo valor total de R$
20.400,00; e para a empresa ECO AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.565.783/0001-72 e Incrição Estadual nº 11560792,
arrematante do lote 40, pelo valor de total de R$ 64.000,00. O valor total adjudicado foi de
R$ 1.124.070,00 (um milhão, cento e vinte quatro mil e setenta reais). Lotes, não
arrematados: 03, 07, 10, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 41, 42 e 43.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.038/2024
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 90038/2024, Aquisição de Mobiliários para os
Cassinos da Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra, para a Escola
Superior de Guerra no Rio de Janeiro, sendo os itens 2 e 3 adjudicados para a empresa: HS
DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 53.251.412/0001-60, Total do Fornecedor: R$
229.540,00. Os itens 1 e 4, adjudicados para a empresa: RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-42. Total do Fornecedor: R$ 105.960,00; O item 05 adjudicado
para a empresa FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57. Total
do fornecedor R$ 50.960,00 e valor Global da Licitação: R$ 386.446,00.
RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço
relativas ao Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários para os
Cassinos da Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra,
Ata Nº
06, para
a empresa:
FERNANDA VICENTE
NOGUEIRA DAL
PRA, CNPJ:
48.664.067/0001-57, para o item 5. Total do Fornecedor R$ 50.960,00.
ATA Nº 05, PARA A EMPRESA: RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
40.982.676/0001-42, para os itens 1 e 4. Total do Fornecedor: R$ 105.946,00.
Ata Nº 04, para a Empresa HS DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 53.251.412/0001-60.
Total do fornecedor: R$ 229.540,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de
01/07/2024.
As atas se encontram disponíveis no site https://pncp.gov.br/app/atas e na
Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ.
Informações (21) 3545-9969.
RODNEI SILVA DOS SANTOS Cel Infant
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 60550.028855/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021-
HFA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 26 de julho de 2024 a 25 de
julho de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993 e reajustar o valor da
contratação dos serviços, com base no IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços - Mercado).
Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.527,20. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.001780/2024-82. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT
MDA nº 9/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e a Fundação Banco do Brasil; b) Objetivo: promoção da agregação de
valor e da comercialização da produção da agricultura familiar, bem como em outras etapas
do processo produtivo, em sintonia com a Lei nº 11.326/24, que estabelece as diretrizes
para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos
Familiares Rurais; c) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5
(cinco) anos a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei n o 13.019, de 2014, e
art. 21 do Decreto n o 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC
devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, a ser
apresentada à administração pública em, no mínimo, trinta dias antes do termo
inicialmente previsto, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da
OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término; d) Data de assinatura:
15/07/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do
Maranhão Carlos Orleans Brandão Júnior e pela FBB Kleytton Guimarães Morais.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000047759202380. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a
incêndios (mangueira, chave Storz e esguicho para hidrantes). Total de Itens Licitados:
3. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01
Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou

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