DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo: 63181.001464/2024-58. Objeto: Aquisição do Sistema de Barraca ALASKA, seus
acessórios e complementos. Valor: US$ 77,148.00 (setenta e sete mil e cento e quarenta
e oito dólares americanos). Dispensa de Licitação nº 03/2024. Fundamento Legal: alínea g,
do inciso IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e no art. 4º, do anexo I, da Portaria GM-MD
nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME
DIAS GUADAGNINO. Ordenador de Despesa. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante (FN)
ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo nº 63514.000452/2024-05.
Objeto: fornecimento de gases especiais e cilindros para atender às necessidades do
Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Circular
Instalações de Redes de Gases em Geral LTDA, CNPJ 09.121.530/0001-62, Item 01,
quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 1.800,00; Item 02, quantidade 40 m3, valor unitário:
R$ 200,00; Item 03, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00; Item 04, quantidade 40
m3, valor unitário: R$ 215,00 Item 05, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 06,
quantidade 02, valor unitário: R$ 2.000,00, Item 07, quantidade 02, valor unitário: R$
2.100,00, Item 08, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00. Valor Total: 113.800,00.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 742050
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63230.002003/2018-21.
Concorrência. Nº 137/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 71.621.536/0001-72 - CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 42050/2021-
010/00 passando, desta forma, os términos dos prazos da execução para 31/03/2024 e da
vigência para 17/07/2024. revisar os valores contratuais em razão do reequilíbrio
econômico-financeiro referente aos serviços executados nos meses de jan2022 a jul2022 e
adequações técnicas, cujos valores são equivalentes a r$ 160.486,15 (cento e sessenta mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). crescer 7,75% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
247.964,64 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos). suprimir 4,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150.120,41 (cento e cinquenta
mil cento e vinte reais e quarenta e um centavos). alterar a cláusula quinta - do valor do
contrato em função do acréscimo, da supressão e do reequilíbrio. Vigência: 15/01/2024 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.217.700,93. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63086000202202454. Objeto: Aquisição de flores. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-
5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e o
Termo de Referência -TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 63268.005290/2023-61.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-011/01 por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato
em 2,45%, de acordo com o IGPM acumulado de julho de 2023 a junho de 2024, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da Lei n°
8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.129,26. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268004970202449. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Bombas
de Transferência de Óleo Combustível (BTOC) para o Navio (Corveta "Barroso").. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1401/2023 - UASG 751212
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63999000970202253.
Concorrência. Nº 25/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 30.172.167/0001-09 - RIVALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 05/07/2024, encerrando-
se em 02/11/2024 e seguindo o cronograma adiante: prazo de execução de 60 dias:
05/07/2024 a 03/09/2024; prazo de 15 dias para recebimento provisório (terp):
04/09/2024 a 18/09/2024; prazo de 15 dias para recebimento definitivo (terd): 19/09/2024
a 03/10/2024; e prazo de 30 dias para pagamento: 04/10/2024 a 02/11/2024. Vigência:
05/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.157.260,68. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000782202497. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações
Militares apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA)..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua
Barao de
Jaceguai, S/n
Ponta da
Armacao, -
Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar nº 1/2024. Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa jurídica de direito
público, com sede à Av Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.394.502/0191-63 , representado neste ato pelo Capitão de Mar e Guerra, ADRIANO
VIEIRA DE SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais, vem publicar o resultado da
Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de
licitação, durante o período de setembro de 2022 a setembro de 2023. Após análise da
documentação relativa à fase de habilitação, a Comissão emitiu as seguintes deliberações;
Foram habilitadas as seguintes empresas - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO RIO PARDO - COOPARIO, CNPJ: 30.248.992/0001-31;
COOPERATIVA
DE
PRODUTORES
E
EMPREENDEDORES
RURAIS
PLANTAR,
CNPJ:
30.248.992/0001-31; UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA USUÁRIA DO PAVILHÃO 30
- UNACOOP, CNPJ: 72.223.829/0001-64; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES -
APFAM, CNPJ: 31.848.674/0001-74; e GRUPO INFORMAL DE MULHERES DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CPF: 142.xxxxxx-01. Em observância ao item 5.1 do Edital, foram classificadas em
ordem de prioridade como vencedoras do certame as seguintes organizações fornecedoras:
1. GRUPO INFORMAL DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR ; 2. UNIÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA USUÁRIA DO PAVILHÃO 30 - UNACOOP; 3. COOPERATIVA DE
PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR; 4. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO RIO PARDO - COOPARIO; e 5. ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES FAMILIARES - APFAM.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63099.002309/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 01.594.515/0002-00 -
BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-007/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos inciso
ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial -
reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da
proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.529,44. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63099.002889/2021-71.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 07.535.345/0001-99 -
ROSANGELA MEDEIROS E MEDEIROS CANTINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-004/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/07/2025, nos
termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula quinta do contrato
inicial - do reajuste "5.2. O valor da mencionada retribuição mensal será atualizado,
anualmente, a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, pela
variação apurada do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período
compreendido da vigência do contrato até a sua renovação. Bem como, os valores
referentes aos preços da cesta mínima de itens de cantina, definidos no apêndice i, do
termo de referência, sofrerão o mesmo reajuste.". Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.792,06. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
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