DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM009800003014 APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO-
APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.066).
AM009800003015
FOMENTO 
MULHER
(DECRETO: 
Nº
9.424);
COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (DECRETO: Nº 9.424).
AM009800003024 FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424); APOIO INICIAL I
(DECRETO: Nº 9.066).
AM009800003240 FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424); APOIO INICIAL I
(DECRETO: Nº 9.066).
AM009800003295 FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424); APOIO INICIAL I
(DECRETO: Nº 9.066).
AM009800003375 FOMENTO MULHER (DECRETO: Nº 9.424); APOIO INICIAL I
(DECRETO: Nº 9.066).
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União- GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas ou pelo
portal do INCRA na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN. Data de Assinatura: 08/07/2024. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de
Freitas - Chefe da Divisão Operacional.
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2048/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 891/2022.
Nº Processo: 54000.059785/2022-70.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 891/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 29/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 554.897,70. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373080
Número do Contrato: 947/2021.
Nº Processo: 54000.051170/2021-14.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).
Contratado: 26.770.310/0001-89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a
15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E
PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por
considera-lo em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de
R$32.247,99 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos),
referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de
Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de
20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado
monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento
do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro
Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da
Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como
emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do
debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia
Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.
Em 16 de julho de 2024.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma
Agraria no Nordeste do Para, vem notificar o INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL FLORA N AT I V A
- ISAF e VIVIAN DE ARAUJO LAMEIRA DE SA LEITAO, por considera-los em lugar ignorado,
incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$134.994,43 (cento e trinta
e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e tres centavos), referente
ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao
Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado
monetariamente e
acrescidos de juros. O
nao recolhimento ou
solicitacao de
parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no
Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida
Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas,
assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou
parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da
SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903,
Belem - PA.
Em 16 de julho de 2024.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1064/2024 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.077036/2024-96.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 24.853.275/0001-36 - TRANSPORTES MORAES & PETRY LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de 2 caminhões, com capacidade de carga de 15
toneladas.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 968/2024 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.025727/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos e apoio na área de condução de veículos, através de
motorista para atendimento das necessidades do incra/rs, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 452.722,35. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.073950/2024-68.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 54.810.892/0001-15 - FERNANDA DE B ESCOBAR ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa juridica para realização de serviço de
confeccao de 420 laudos tecnicos objetivando identificar habitações que ficaram total ou
parcialmente danificdas pela enchente de maio/24 na regiao metropolitana e vale do taquari
no estado do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00846/2023 publicado no D.O de 2023-08-04,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a
31/07/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas
ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível
recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das
necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as
especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200001236202462. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão
corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução
de cópias,incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças,fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização
(bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48
meses,em grupo único, formado por 7 (sete)itens, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.003144/2024-17. Contrato nº 042/2024 . Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Aleksander Nunes Marques - EPP.
CNPJ: 39.951.699/0001-00. Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores Multimídia 4.600 lúmens
marca Epson Powerlite L260F, 1080P 3LCD. Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte sete mil e
quinhentos reais). Fundamentação legal: Artigo 416, inciso II e § 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab e demais legislações pertinentes. , Programa de Trabalho
Resumido (PTRES) 229513, Fonte de recurso 1050000052,Natureza da Despesa 449052, Plano
Interno TECNOLOGIA. Vigência: 24 (vinte quatro) meses contados da data da assinatura. Data de
Assinatura: 12/07/2024..Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e
de Fiscalização. Assina pela Contratada: ALEKSANDER NUNES MARQUES, Sócio - Proprietário.