DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.3
.Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.
.15/07/2024 a 31/07/2024
.
.4
.Divulgação do resultado preliminar.
.01/08/2024
.
.5
.Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
.02/08/2024 a 08/08/2024
.
.6
.Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
.09/08/2024 a 16/08/2024
.
.7
.Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver).
.19/08/2024
2. Item 7.1 (Cronograma) do edital, LEIA-SE:
Tabela 2: Cronograma referente à fase de seleção.
. .ETAPA
.D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA
.Datas
.
.1
.Publicação do Edital de Chamamento Público.
.05/06/2024
.
.2
.Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov.
.06/06/2024 a 19/07/2024
.
.3
.Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.
.22/07/2024 a 07/08/2024
.
.4
.Divulgação do resultado preliminar.
.08/08/2024
.
.5
.Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
.09/08/2024 a 15/08/2024
.
.6
.Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
.16/08/2024 a 23/08/2024
.
.7
.Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
.26/08/2024
3. Item 7.4.1 do edital, ONDE SE LÊ:
"7.4.1. As propostas deverão ser cadastradas, pelas entidades gestoras proponentes, na Plataforma Transferegov, e deverão ser enviadas para análise, até as 23h59 horas
do dia 12 de julho de 2024."
4. Item 7.4.1 do edital, LEIA-SE:
"7.4.1. As propostas deverão ser cadastradas, pelas entidades gestoras proponentes, na Plataforma Transferegov, e deverão ser enviadas para análise, até as 23h59 horas
do dia 19 de julho de 2024."
5. Os demais itens do Edital nº 14/2024 e dos respectivos anexos permanecem inalterados.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928702/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES F. E MENTAIS
DE ARAPIRACA, CNPJ/MF nº 24.176.992/0001-70. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928702/2022. Vigência: 13/07/2022 a
26/11/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOÃO VICTOR GONÇALVES DE
ASSIS. Processo: 71000.012309/2022-12.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550025
Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 71000.026092/2019-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECÃO CONTRA
INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2020, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.353,72. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 publicado no D.O de 08/07/2024, Seção
3, p. 31. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550005. Leia-se: EXT R AT O
DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 550025.
(COMPRASNET 4.0 -09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000044710202394. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de
forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento
materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para
atendimento
das necessidades
da Administração,
conforme
condições e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 550005-00001-2024NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em
cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na
alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, a abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as
pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº
32/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-II/MC (SEI 9695314), referente ao Termo de Convênio
nº 004/2008 (701865), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à fome (MDS) e o Governo do Estado de Alagoas, tendo em vista a devolução pelos
correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs). O
processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras
301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.
.
.Nome da Entidade
.Processo Original
.Ofício Citatório
. .Júlio
Sérgio de
Maya
Pedrosa
Moreira
.71000.586631/2008-17
.Ofício nº 106/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCDS-DES-
II/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei
10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão e Transferências
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no
Convênio - Transferegov nº 919486/2021 (Processo nº 71000.085785/2021-63).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio
firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
VALOR: R$ 8.282.422,84
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIO: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 52600.008989/2023-39. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.022.122/0001-77 -
BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.°
001/2024, nos seguintes termos: para o período de 01/03/2024 à 30/04/2024 o valor
mensal do contrato passa de R$ 3.306.683,70 (três milhões, trezentos e seis mil seiscentos
e oitenta e três reais e setenta centavos) para R$ 3.504.057,70 (três milhões, quinhentos e
quatro mil cinquenta e sete reais e setenta centavos); para o período de 01/05/2024 à
22/01/2025 o valor mensal do contrato passa de R$ 3.504.057,70 (três milhões, quinhentos
e quatro mil cinquenta e sete reais e setenta centavos) para R$ 3.504.475,20 (três milhões,
quinhentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). O valor
estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 2.132.059,50 (dois
milhões, cento e trinta e dois mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), com base
na Nota Técnica nº 24/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1829917), conforme indicado
na Convenção Coletiva RJ001023/2024 (SEI nº 1829911 - páginas 1 a 31). Vigência: até
22/01/2025. Valor do Apostilamento R$ 2.132.059,50. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços
de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema,
disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 183038-18801-2024NE999999