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DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.004737/2024-04.
Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos condicionadores de ar do ifal/campus maceió..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/07/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.004373/2024. Objeto: Aquisição de Óculos de Grau
Completo (armação e lentes) para atender os alunos em condição de vulnerabilidade
econômica do Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Loteamento Prefeito Pedro Tenório Raposo, Br 104, Km 57,
S/n, Cidade Nova - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/07/2024) 152803-26402-2023NE000102
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): TALITA RETZLAFF LOPES.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze)
meses.
VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e TALITA RETZLAFF LOPES, pelo
(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): VITTORIA THEREZA ANGULO DE FRANÇA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze)
meses.
VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e VITTORIA THEREZA ANGULO
DE FRANÇA, pelo (a) Contratado(a).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158563
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23387.000235/2022-23.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.794,04.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23443.009346/2023-64.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
09.120.869/0001-44 - RCR REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 08/2023, com base no inciso ii,
do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 20/07/2024 até 20/07/2025.. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.055,00. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
I FA M .
CONTRATADO(A): MARIA TATIANE XAVIER DE BRITO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/07/2025.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e MARIA TATIANE XAVIER DE
BRITO, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23443. 011374/2022-61. Contratante: IFAM -
CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 04/2022 - contratação de
serviços continuados de condução de veiculos automotores categoria D, com
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (53)
cinquenta e quatro diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3495; 3507-3514; 3520-3533;
3535-3537; 3539; 3546; 3555; 3566-3582; 3680; 3681; 3692; 3693; 3695; 3714; 3715. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250744.2024-
71).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (09)
nove diplomas no período de 01/04/2024 a 30/06/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3736; 3738; 3740; 3750; 3767; 3785-3787;
3798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. 
(Processo
23327.251580.2024-08).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152144
Nº Processo: 23512.000832/2022-75.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.
Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS
LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 57.257,20. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23350.002530/2021-51.
Pregão. Nº 74/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 115/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.305.863,48. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
O Instituto Federal Catarinense - IFC campus aquari torna público o resultado
do processo citatório n 23349.00005591/2023-71 - Pregão S 140/2023 - Eventual aquisiçai
de Medicamento e Insumos Laboratoriais para atender às necec ades dos campis de
Araquari, Blumenau, Concór a, Santa Rosa do Sul e Videira nas condições, uantidades e
exigências estabelecidas no edit . O resultado por item e fornecedor encontra- disponível
para consulta no endereço eletrôn o https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br O Instituto
Federal Catarinense - IFC campus aquari torna público o resultado do processo citatório n
23349.00005591/2023-71 - Pregão S 140/2023 - Eventual aquisiçai de Medicamento e
Insumos Laboratoriais para atender às necec ades dos campis de Araquari, Blumenau,
Concór a, Santa Rosa do Sul e Videira nas condições, uantidades e exigências estabelecidas
no edit . O resultado por item e fornecedor encontra- disponível para consulta no
endereço eletrôn o https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br O Instituto Federal Catarinense -
IFC 
campus 
aquari 
torna 
público
o 
resultado 
do 
processo 
citatório 
n
23349.00005591/2023-71 - Pregão S 140/2023 - Eventual aquisiçai de Medicamento e
Insumos Laboratoriais para atender às necec ades dos campis de Araquari, Blumenau,
Concór a, Santa Rosa do Sul e Videira nas condições, uantidades e exigências estabelecidas
no edit . O resultado por item e fornecedor encontra- disponível para consulta no
endereço eletrôn o https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348002309202494. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria e Campus Santa Rosa
do Sul.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº
100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
arbitragem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria e Campus
Santa Rosa do Sul..
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 16/07/2024) 158125-26422-2023NE000057
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - CCT 2023/2024,
registrada no MTE n° AM000197/2023.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 229.894,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).

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