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DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23000.015558/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2022
e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205.414,56. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
11 de julho de 2024, Seção 3, página 35, onde se lê:
"Item 6.5., Cada IES Pública poderá submeter até 2 (duas)propostas, sendo que
cada uma cadastrada por CPFs distintos autorizados pelo(a) pró-reitor(a), conforme item
6.11.2.", leia-se:
"Cada IES Pública poderá submeter no Portal até 2 (duas) propostas, sendo que
cada uma cadastrada por CPFs distintos autorizados pelo(a) pró-reitor(a), conforme item
6.11.2."
"Item 6.6., As 2 (duas) propostas citadas no item 6.5 devem, obrigatoriamente,
ser uma para cada lote de I a IV indicado no item. 3.1.", leia-se:
"As 2 (duas) propostas citadas no item 6.5 não deverão concorrer em um
mesmo lote, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em lotes distintos (lote de I a IV)
indicado no item. 3.1."
Item 6.7., As IES Públicas localizadas na área da Amazônia Legal poderão
submeter uma proposta complementar, voltada exclusivamente para o lote V indicado no
item. 3.1.", leia-se:
"As IES Públicas localizadas na área da Amazônia Legal poderão submeter uma
proposta complementar voltada exclusivamente para o lote V indicado no item. 3.1.,
podendo, desta forma, chegar a um limite de até 3 (três) propostas por instituição."
Item 6.8., Somente serão aceitas as 2 (duas) primeiras propostas inseridas por
instituição. As demais propostas que porventura sejam inseridas por uma mesma
instituição e por pessoa não autorizada não serão analisadas, sendo automaticamente
descartadas do processo seletivo.", leia-se:
"Serão consideradas somente as primeiras propostas inseridas por instituição
dentro do limite máximo permitido, conforme disposto nos itens 6.6. e 6.7. As demais
propostas que porventura sejam inseridas além desse limite, por uma mesma instituição,
não serão analisadas, sendo automaticamente descartadas."
Inclusão do item 6.8.1.: "As propostas cadastradas deverão observar as
exigências estabelecidas nos itens 6.11.1 e 6.11.2."
Item 6.11.1., Ficha de Inscrição da proposta de criação de novo grupo
elaborada conforme MODELO DE PROPOSTA, que deve conter, obrigatoriamente, no
máximo 20 páginas e ser enviada no formato PDF (Anexo I);", leia-se:
"Proposta de criação de novo grupo constante no Anexo I do presente Edital,
denominada PROPOSTA AO EDITAL Nº 04, DE 10 DE JULHO DE 2024, que deve conter, no
máximo, 20 páginas e ser enviada no formato PDF;"
Item
6.11.2., Documento
assinado
digitalmente
pelo(a) Pró-Reitor(a)
de
Graduação e pelo Pró-Reitor(a) de Extensão ou equivalentes, com a indicação da pessoa
responsável pela inscrição de todas as propostas no portal;", leia-se:
"A Proposta de que trata o item 6.11.1. deverá ser assinada digitalmente pelo(a)
Pró-Reitor(a) de Graduação e pelo Pró-Reitor(a) de Extensão ou equivalentes, sendo esses
responsáveis pela autorização da inscrição realizada referente à(s) proposta(s) de sua IES."
Item 15, leia-se:
"Período de inscrições: 17 de julho a 1º de agosto de 2024. Íntegra do edital
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-
deconteudo/editais/pdf/SEI_MEC4966891Edital042024.pdf", leia-se:
.
.Ev e n t o s
.Datas
. .Inscrições das propostas
.17/07 a 15/08/2024
. .Divulgação dos resultados parciais
.10/09/2024
. .Prazo para interposição de recursos
.11 e 12/09/2024
"Período de inscrições: 17 de julho a 15 de agosto de 2024. Íntegra do edital
disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/editais"
EDITAL Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024
OBJETO: Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao
segundo semestre de 2024 PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna
público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa
Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2024.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062019644202428. Objeto: Reparos e demais serviços completares
do auditório do Campus Nova Suiça do DO CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova
Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000450/2024-11.
Dispensa Nº 171/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de
integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis
fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2029. Valor Total: R$ 21.321,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23041.000027/2023-16.
Pregão.
Nº 12/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 23/2023/reitoria;
a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo no objeto e a renúncia ao reajuste
do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.001956/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem
franquia de quilometragem. O serviço corresponde ao transporte de integrantes do IFAL
(alunos, servidores, terceirizados) no desempenho de atividades externas, como reuniões,
conferências e eventos externos à instituição, bem como a realização de viagens para
outros campi ou localidades.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala
505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Eventuais divergências entre as informações contidas neste sistema e as do edital
e seus anexos, prevalecerão as contidas nestes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
Período de inscrições: de 23 de julho de 2024 até as 23 horas e 59 minutos de 26 de
julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília-DF.
A íntegra do Edital nº 22, de 16 de julho de 2024, contendo o cronograma completo
e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo
semestre
de 
2024
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao/144-legislacao-2024.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior
EDITAL Nº 113/IFAL, DE 15 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 009/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 053/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JULIANA GUILHERME DA SILVA
.G EO G R A F I A
.MARECHAL DEODORO
.ATÉ 16/03/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 114/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado
pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 043/2024, publicado no DOU de
04/03/2024, Retificação publicada no DOU de 18/03/2024 e Edital de Homologação nº 083/2024 de 07/05/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.DIEGO RODSTEIN RODRIGUES
.F I LO S O F I A
.S AT U BA
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA

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