DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação
Pregão 
Eletrônico
Nº 
90005/2024-UASG
nº 
158151,
processo 
SIPAC
nº
23147.000404/2024-10, objeto: Contratação da prestação de serviços de apoio de
natureza continuada, para a Reitoria do Ifes e suas unidades ligadas administrativamente,
sendo elas: Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes
(CEFOR), Cidade da Inovação e Campus Avançado de Viana, que compreenderá além da
mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos de mão de obra
(uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital e seus anexos, tendo como vencedor para o grupo 1 o
FORNECEDOR-Razão Social: CJN SERVIÇOS E TECNOLOGIA - CNPJ: 36.006.336/0001-09;
Endereço: R. São Pedro, 82, Nossa Senhora do Rosário de Fátima, Serra/ES - CEP: 29161-
122, Email: antonio.teixeira@transegurnet.com.br -Telefone: (27)3064-8585 / (27) 99849-
3780. Para o GRUPO I - item 1 - Valor Total R$ 1.900.000,00; item 2 - Valor Total R$
598.184,17; item 3
- Valor Total R$
1.047.054,04; valor total do
GRUPO I:
R$3.545.238,21. Para o grupo 2 o FORNECEDOR-Razão Social: TRANSEGUR SEGURANÇA
LTDA - CNPJ: 03.265.996/0001-55; Endereço: R. São Pedro, 82, Nossa Senhora do Rosário
de Fátima, Serra/ES - CEP: 29161-122, Email: boy@transegurnet.com.br -Telefone:
(27)3064-8585 / (27) 99825-2215. Para o GRUPO 2, item 4 - Valor Total R$ 940.217,28;
item 5 - Valor Total R$ 188.099,52; item 6 - Valor Total R$ 188.099,52. Valor Total do
fornecedor: R$ 1.316.416,32. Valor Total Geral: R$ 4.861.654,53 (quatro milhões,
oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos). Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista
franqueada 
aos 
interessados 
no 
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo detalhado.jsf?id=151921
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 16/07/2024) 158151-26406-2024NE001111
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nº 10 / 2024 - ALE-CGGP, de 15/7/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus
de Alegre (CONTRATANTE) e Crisóstomo Peixoto Lopes (CONTRATADO); OBJETO:
Contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais, observada a comprovação da
compatibilidade de horários nos termos do § 1º do art. 6º da Lei n.º 9.849, de 26 de
outubro de 1999; VIGÊNCIA: 1º/8/2024 a 31/7/2025; SIGNATÁRIOS: José de Mello Sobreira
Filho, pelo contratante, e Crisóstomo Peixoto Lopes, contratado; Data da assinatura:
15/7/2024. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO Substituto do Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nº 11 / 2024 - ALE-CGGP, de 15/7/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus
de Alegre (CONTRATANTE) e Mayra Nicoli Moura (CONTRATADA); OBJETO: Contratação de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, observada a comprovação da compatibilidade de
horários nos termos do § 1º do art. 6º da Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999;
VIGÊNCIA: 1º/8/2024 a 31/7/2025; SIGNATÁRIOS: José de Mello Sobreira Filho, pelo
contratante, e Mayra Nicoli Moura, contratada; Data da assinatura: 16/7/2024. JOSE DE
MELLO SOBREIRA FILHO Substituto do Diretor-Geral
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23150.000495/2022-72.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 23.395.242/0001-
27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base
no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº
01/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa LIMPÔ, cujos efeitos
financeiros retroagirão a 01/01/2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de
obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria. Vigência: 01/01/2024
a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.812,36. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23183.000226/2019-23.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
administrativo nº 03/2019, de 27/06/2024 a 27/06/2025, consoante o disposto no § 4º, do
artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.403,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23183.001191/2022-45.
Inexigibilidade. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
GUARAPARI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2022, por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23183.001399/2021-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. F E D. D O
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
GUARAPARI. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 
-
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
administrativo nº 03/2021,
por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 20/07/2024
a
19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.992,74. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
CAMPUS MONTANHA
EDITAL DE 16 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 1/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS MONTANHA, no uso de suas atribuições
regimentais e a portaria nº 231, de 15.07.2024, resolve:
Homologar o Resultado
do Processo Seletivo Simplificado
destinado à
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-nº 01/2024 - Campus Montanha,
conforme relação anexa.
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: Administração - 40 Horas
. .Nº 
de
Inscrição
.Nome do Candidato
.Ponto
.Classificação
.
.00006
.Darllen Mendes da Silva
.58,0
.1º
Área de Estudo/Disciplina: Matemática- 40 Horas
. .Nº 
de
Inscrição
.Nome do Candidato
.Ponto
.Classificação
.
.00002
. Luan Andrade dos Santos
.36,0
.1º
CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 06/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a
pedido do contratado; RESCINDIDO: JACKELINE PRESTES MAIER; DATA DA RESCISÃO :
15/07/2024; Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela CONTRATANTE e Jackeline Prestes
Maier, pelo CONTRATADO. Carlos Rodrigo Lehn Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23216.000609/2023-53.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS
SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação de erro material,
dado a possibilidade de prorrogação contratual conforme "anexo ii - minuta de termo de
contrato" presente no edital de pregão eletrônico n° 52/2023 e informações sobre vigência
estabelecidas no termo de referência. O contrato original, em sua cláusula segunda, deve
ser alterado para:
"2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados com
inicio na data de 26/01/2024 e encerramento em 26/01/2025, prorrogável por até 5 (cinco)
anos, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021.". Vigência: 03/07/2024
a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.541,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000242/2024-14.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis,
integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com
chip, em rede especializada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 56.693,76. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004588/2021-71.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia sob regime e empreitada de preço global, para
execução de obra de construção do prédio de assistência estudantial, incluindo restaurante
estudantil do campus goiania..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 7.069.766,01. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23373001035202417. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, operador de
áudio e vídeo e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 75, Nº
46 Centro - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THERMUTIS DE MELO E ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 16/07/2024) 158153-26429-2024NE000030