DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 82/2024, processo 23249.008100.2024 -52. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: SAMARA OLIVEIRA DE GOIS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial
da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 19
de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 16/07/2024 a 30/06/2025, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/07/2024 pelo Contratante: Carlos
César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SAMARA
OLIVEIRA DE GOIS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas
de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico - administrativos, a contar de
dezembro de 2022 a dezembo de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor
e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a)
Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, por meio de
Cooperação Técnica, a contar da data de junho/2024 a 30.11.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI,
Larissa Santiago de Amorim, Reitor em Substituição, e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira,
Reitor.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.024296.2024 . Objeto: Contratação de Remanescente de empresa
especializada na prestação de forma contínua de mão de obra especializada de Serviços de
Apoio Administrativo para os postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de
Manutenção Predial, Contínuo, Copeiro, Cozinheiro Geral, Eletricista, Ferramenteiro,
Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Pinto de Obras, Porteiro e Recepcionista. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Hipótese Admitida pela Lei 8.666 em seu art. 24, XI, pois ocorreu rescisão
amigável em menos de um ano da assinatura. Declaração de Dispensa em 12/07/2024.
CLEDES FERNANDA CARNEIRO CASTRO. Diretora Geral em Exercício. Ratificação em
12/07/2024. PATRICIA
HELENA MENDES PORTELADA.
Diretora de
Administração e
Planejmaneto. Valor Global: R$ 1.385.824,56. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 158276-26408-2024NE800028
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154860
Nº Processo: 23249028306202407 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes para
atender aos postos de Contínuo e Porteiro com dedicação exclusiva da mão- de-obra e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de
serviço. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A proposta da empresa convocada está de acordo com
o ofertado pela contratada que resultou os serviços remanescente. Declaração de Dispensa
em 17/06/2024. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Adminsitração e Planejamento.
Ratificação em 18/06/2024. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor Geral Pro
Tempore. Valor Global: R$ 169.575,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC
SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 16/07/2024) 154860-26408-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23249028306202407
CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO
Diretor Geral Pro Tempore
(SIDEC - 16/07/2024) 154860-26408-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23753.000486/2023-73.
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo
quantitativo consistente em r$ 12.876,28 (doze mil, oitocentos e setenta e
seis reais, vinte e oito centavos), o que equivale a 5,42% do valor inicial atualizado do
contrato n 14/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 11/07/2024
a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.819,88. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.000238/2024-76.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 35.930.488/0001-30 - NEXTENGE ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço engenharia, com fornecimento de
materiais para a troca dos: quadro geral de baixa tensão - qgbt e quadro geral de distribuição - qgd..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/07/2024 a 14/10/2024. Valor
Total: R$ 135.980,99. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23196.001366/2022-75.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de vigilância desarmada, nas
dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva
de trabalho.
mt000621/2023, registrada no mte em 27/12/2023.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.651,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 10004/2024.
Nº Processo: 23747.000956/2023-88.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
7/2023. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato nº 04//2024, sendo a cláusula segunda
com fundamento no art. 57, § 1º, ·incs. I e
iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60
(sessenta) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o
contrato n.º 04/2024 passa a ter a sua execução prevista até o dia 03.08.2024 e a sua
vigência prevista até 06.05.2025. Vigência: 06/03/2025 a 06/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.457,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. . Leia-se: Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 1.7, DE 16 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515,
publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 de outubro de 2009; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos
nº 23347.004379.2024-97, 23347.004380.2024-11, 23347.004382.2024-19 e 23347.004383.2024-55, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado:
CAMPUS CORUMBÁ:
ÁREA: FILOSOFIA
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.CB010001
.MICHEL AIRES DE SOUZA DIAS
.29,00
.70,20
.99,20
.A P R OV A D O
ÁREA: GEOGRAFIA
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.CB020006
.ÉDER DAMIÃO GOES KUKIEL
.14,80
.80,00
.94,80
.A P R OV A D O
.
.2º
.CB020009
.LILIAN BASUALDO
.12,60
.62,66
.75,26
.A P R OV A DA
ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO WEB
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.CB030011
.ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS
.1,80
.60,00
.61,80
.A P R OV A D O
.
.2º
.CB030005
.JAQUELINE CABRERA VARGAS
.4,00
.55,00
.59,00
.A P R OV A DA
.
.3º
.CB030002
.DANIELLY OLIVEIRA DE SOUZA
.0,00
.55,00
.55,00
.A P R OV A DA
.
.4º
.CB030010
.PAULO LUIZ NERY DA COSTA
.3,00
.51,00
.54,00
.A P R OV A D O
.
.5º
.CB030006
.GABRIELLEN VITORIO DA SILVA
.0,00
.53,00
.53,00
.A P R OV A DA
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.CB040008
.MANAL OUNKHIR
.3,00
.77,00
.80,00
.A P R OV A D O
RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA