DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.025906/2023-52.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Contratação da FADESP para atuar
em
apoio ao
IFPA
no
Gerenciamento e
Execução
Financeira
necessária para
o
desenvolvimento do Projeto de Extensão "Educação Patrimonial: Diagnóstico, Capacitação
e Socialização" do Campus Avançado Vigia/IFPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23051.006761/2021-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ
-IFPA. Contratado: 04.615.616/0001-28 -
ELEVADORES OK
COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A)
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo
de vigência com início em 11/08/2024 e com encerramento em 10/08/2025, conforme nos
termos do Art. 57 inciso II da lei n.º 8.666, de 1993; B) Reajustar os valores contratuais
com base na variação do INCC-M acumulado no período de ABRIL/2023 a MARÇO/2024,
nos termos da cláusula sétima do Contrato e do Art. 61 da Instrução Normativa Nº 5, de
26 de maio de 2017. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 518.984,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23051.006761/2021-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTE N C AO
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 11/08/2024 e com
encerramento em 10/08/2025, conforme nos termos do Art. 57 inciso II da Lei Nº 8.666,
de 1993; II) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INCC-M acumulado
no período de ABRIL/2023 a MARÇO/2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato e do
Art. 61 da Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/08/2024 a
10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.078,84. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
41/2024. Processo 23051.012314/2024-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: WELLIGTON CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF n° XXX.605.092-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: 18/07/2024 a
18/07/2025. Data de assinatura: 15/07/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor
em Exercício, pelo contratante; WELLIGTON CONCEIÇÃO DA SILVA, pelo) contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos
de química, para subsidiar aulas práticas nos laboratórios vinculados ao Curso Técnico em
Química no ano letivo 2024, atendendo aos Campi da subcomissão da Borborema, sendo
válidas as descrições que constam no Termo de Referência, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00047 Novo
Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino
Coelho Lemos, 671 Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 158281-26417-2024NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001503202441. Objeto: Eventual aquisição de MOBILIÁRIO
EM GERAL, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 114.
Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Emilio
Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELTON JAQUES ALBIERO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2024
Pregão Presencial nº 116/2024 (ou 90041/2024 no Sistema Divulgação de Compras).
Processo 23411.023036/2023-20.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço
público para serviços de cantina. CLEONIR MARIA LUDVICHAK RODRIGUES 96911956900 -
CNPJ 14.77.978/0001-30 Item n° 1. Demais informações estão disponíveis no portal de
compras do Governo Federal.
MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23411.004922/2024-35.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.528.510/0001-90
- FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é alterar a redação da cláusula primeira e acrescer o
item 9.2 à cláusula nona do termo de contrato nº 01/2024. A cláusula primeira do termo
de contrato nº 01/2024, passa a ter nova redação: 1.1 o objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia-tradutor
intérprete de libras e cuidador de aluno para atender as demandas do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, campus londrina e campus avançado arapongas,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo..
Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.856,00.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23411.004922/2024-35.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.528.510/0001-90
- FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é alterar a redação da cláusula primeira e acrescer o
item 9.2 à cláusula nona do termo de contrato nº 01/2024. A cláusula primeira do termo
de contrato nº 01/2024, passa a ter nova redação: 1.1 o objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia-tradutor
intérprete de libras e cuidador de aluno para atender as demandas do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, campus londrina e campus avançado arapongas,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo..
Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.856,00.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2023 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.018938/2023-44.
Pregão Nº. 23/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊM ACO
BORBA .
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico,
composto por livros, publicações nacionais e estrangeiras e publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no
período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as necessidades do Campus
Telêmaco Borba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: Decreto nº. 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor total: R$ 40.324,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.009035/2023-72.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA.
Contratado:
05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de
abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 73.854,44. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência e suprimir e acréscer valores do contrato de prestação de serviços nº 203/2022-
PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 000186/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 511.352,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23138.001130/2020-61.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 51/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn000083/2024.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.989,28. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).