DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23093.000945/2021-78.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
09.377.459/0005-07 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 064/2021-proad/ifrn. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.192,32. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000686/2024-54.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva para
atender as necessidades do ifrn/zn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 390.674,40. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024-DG/ZN/RE/IFRN
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº
8.112/1990 e § 4º do art. 9º da ON nº 05/2013-SEGEP/MPOG, considerando estar o
interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Nota Técnica nº
1/2022-COGPE/DG/ZN/RE e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SEGEP/MPOG,
NOTIFICAR o Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF nº ***.650.104-**), para, querendo,
manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado,
por meio do processo administrativo 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão
de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina,
Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo
no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em
homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em
razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL,
NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
15 DE JULHO DE 2024.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
Diretor-Geral
CAMPUS PAU DOS FERROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 03/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05
[cinco] diplomas no período de 12/06/2024 a 15/07/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 18618, 18518,
18510, 18434, 18280.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros,Em 16 de julho de 2024.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000450/2024-54.
Dispensa Nº 53/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para o campus farroupilha do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 116.208,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742000113202411 . Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra
Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
âmbito do IFRS-Campus Viamão. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Maior celeridade, vantajosidade e
economicidade à administração pública, além de fornecimento de alimentação saudável.
Declaração de Dispensa em 05/06/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora de
Administração. Ratificação em 05/06/2024. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA. Diretora Geral.
Valor Global: R$ 43.394,51. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE
PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 16.317,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 20.236,73. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 6.840,78
(SIDEC - 16/07/2024) 158141-26419-2023NE000083
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369000392202419. Objeto: Contratação de Serviço de Zeladoria
com disponibilização de mão de obra capacitada, em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de insumos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285, Restinga - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90013-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI MULLER
Diretor-geral
(SIASGnet - 16/07/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
GABINETE
EDITAL CAMPUS FARROUPILHA Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeada pela
Portaria CFAR/IFRS n. 171, de 21 de junho de 2024, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com o disposto na Lei N. 8.745/93, torna publico o Edital de abertura das inscricoes
para o Processo Seletivo Simplificado com vistas a contratacao por tempo determinado de
Professor Substituto para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
1- 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BASICO, 
TECNICO 
E
T EC N O LO G I CO
Vagas: 01
Carga horaria semanal: 20 horas
Area/disciplina: Informatica
Requisito exigido: Graduacao em Ciencia da Computacao, ou Engenharia da
Computacao, ou Sistemas de Informacao, ou Informatica (Bacharelado) ou Analise e
Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas para Internet (Tecnologia)
Nao havera reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiencia, em
funcao do quantitativo de vagas oferecidas
2 - DA INSCRICAO
2.1 - Periodo de inscricoes: 18/07/2024 a 14/08/2024.
2.2 - A inscricao devera ser feita por meio do formulario eletronico, onde o
candidato fara o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.
O Edital na integra encontra-se disponivel no site Oficial do IFRS - Campus
Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/
LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretora-geral Substituta
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23366.000207/2020-92.
Pregão. Nº
17/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2020 conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 10/08/2024 e término em 10/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.335,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Da Dispensa De Licitacão No 90040/2023, publicado em de 07 de
julho de 2024, Edição 125, Seção 3, Página 50, referente ao processo 23360.000292/2024-
72,
Onde se lê : EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACÃO No 90040/2023,
Leia-se EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACÃO No 90040/2024.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 1/2024. Concedente: ALUMICONTE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA - CNPJ:
92.175.892/0001-80. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Veranópolis - CNPJ: 10.637.926/0001-46. Objeto: Concessão de
estágios, obrigatório ou não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados.Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 10/07/2024. Júlio Xandro Heck
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000431/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
VACARIA .
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CÉZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Conclusão e
fechamento da quadra poliesportiva - Campus Vacaria.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 01/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 995.884,64. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158533
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.012539/2021-97.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de apoio
administrativo e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.586,96. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2024
ESPÉCIE: Por este termo, considerando o considerando o constante dos autos do
processo 23243.002419/2024-24, fica retificado o Termo Aditivo nº 01/2024 (id. 2327215),
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e
a Sra. KAMILLA RAMIRES MAY, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 126, de
03/07/2024. página 49, nos seguintes termos:

                            

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