DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade da
prorrogação e a disponibilidade da vaga do Professor EBTT Fernando Antonio Rebouças
Sampaio, por transferência para órgão centralizador, se faz necessária a celebração deste.
(...)
Cláusula Primeira - Prorrogar pelo período de 1º/07/2024 a 30/08/2024, conforme
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2024, área de Engenharia Civil, firmado em 25/03/2024, com
lotação no Campus Porto Velho Calama.
LEIA-SE:
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, tendo em vista a necessidade de
prorrogação, devido ao afastamento para tratamento da própria saúde da Professora EBTT
Sonia Maria Teixeira Machado, se faz necessária a celebração deste. (...).
Cláusula Primeira - Prorrogar pelo período de 1º/07/2024 a 28/10/2024, conforme
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2024, área de Engenharia Civil, firmado em 25/03/2024, com
lotação no Campus Porto Velho Calama.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 23243.010762/2022-81. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº 10.817.343/0003-
69, localizado na BR 174, Km 03, e a ENGEVILLE ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 47.207.807/0001-86 situado na, Rua
Costa e Silva nº 215 - Centro, Vilhena - RO, CEP: 76980-000 resolvem firmar este Acordo
de Cooperação. Objetivo: o desenvolvimento de programa de estágio obrigatório não
remunerado extracurricular, com fundamento na lei nº 11.788 de 25/09/2008. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua assinatura. ASSINATURA: Sr. Aparecido Portela
da Silva, Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Vilhena e Andrei Souza Montes, Sócio-
Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO
SEI Nº
23243.010762/2022-81. O
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº
10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km 03, de outro lado o SEMAS-SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - pessoa jurídica de direito público, Centro
Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilela Av. Rony de Castro Pereira, 4177 -
Jardim América - Vilhena - RO, 78995-000, resolvem firmar este Acordo de Cooperação.
Objetivo
de 
desenvolvimento
de
atividades
científicas, 
soluções
tecnológicas,
educacionais e do Curso Corte e Costura voltado ao Artesanato" ofertado pelo IFRO
Campus Vilhena em parceria com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
SEMAS-SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMV. VIGÊNCIA: 3 (três) anos,
a contar da sua assinatura. ASSINATURA: Rodrigo Alécio Stiz, Diretor-Geral do IFRO
Campus Vilhena e Rogerio Sidinei Golfetto. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
PROCESSO
SEI Nº
23243.010638/2023-04. O
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº
10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km 03, de outro lado a Sociedade de
Pesquisa Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho De Moraes Ltda -LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, situada na Rua Rua Marques Henrique, nº 625 Bairro:
Centro, inscrita no CNPJ nº.01.129.686/0002-69 resolvem firmar este Acordo de
Cooperação. Objetivo de estabelecer condições básicas para realização de estágio
obrigatório e não obrigatório, de alunos da Convenente no estabelecimento desta
Instituição Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e a Instrução Normativa
SGP/ME nº 213/2019. VIGÊNCIA: 2 (dois)
anos, a contar da sua assinatura.
ASSINATURA: Rodrigo Alécio Stiz, Diretor-Geral do IFRO Campus Vilhena e Wellington
Nascimento Moura. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23254.000004/2023-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de controle sanitário e integrado no
combate a pragas urbanas, para atender as necessidades do ifrr/ campus amajari..
Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.537,78. Data
de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
PROCESSO
SEI Nº
23243.004496/2024-19. O
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº
10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km, de outro Fundação Universidade Federal
de Rondônia - UNIR, Campus Vilhena, Pessoa Jurídica de Direito Público Federal,
situada na Av. Rotary Club, 3756, Jardim Social, CEP 76981-340, Vilhena/RO; inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.418.973/0001-90 resolvem firmar este Acordo de Cooperação.
Objetivo de estabelecer condições básicas para realização de estágio obrigatório e não
obrigatório, de alunos da Convenente no estabelecimento desta Instituição Concedente,
nos termos da Lei nº 11.788/2008 e a Instrução Normativa SGP/ME nº 213/2019.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da sua assinatura. ASSINATURA: Douglas Legramante,
Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Vilhena e Claudemir da Silva Paula, Diretor da
UNIR Campus Vilhena. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
Processo nº 23243.008478/2024-14. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
RONDÔNIA 
- 
Campus 
Vilhena, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
nº
10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km, de outro lado a Claretiano Centro
Universitário resolvem firmar este Acordo de Cooperação. Objetivo completar o
processo
de ensino-aprendizagem,
constituindo-se instrumento
de integração em
termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano, bem como de eventual participação em cursos ou
treinamentos promovidos pela unidade concedente. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a
contar da sua assinatura. ASSINATURA: Rodrigo Alécio Stiz, Diretor-Geral do IFRO
Campus Vilhena e Kelly dos Reis Canavez. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.
PROCESSO
SEI Nº
23243.010762/2022-81. O
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº
10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km 03, de outro lado a B & B Paisagismo
LTDA - pessoa jurídica de direito público, CNPJ 50.260.449/0001-67, Nome Fantasia:
Gramart, localizada no endereço, Rua Oito Mil Duzentos e Trinta e Um, 3387, Sala A
Quadra02 Lote 17 A, Residencial Barão Melgaço II, Vilhena/Ro, CEP 76982-370 resolvem
firmar este Acordo de Cooperação. Objetivo de desenvolvimento de atividades
científicas, soluções tecnológicas, educacionais, prestação de serviços entre as partes,
abrangendo ensino, pesquisa e extensão, ações que possibilite a inovação, a troca de
experiências, construção de conhecimentos, parceria para implantação de plataformas
digitais, soluções tecnológicas e fomento à Educação, Pesquisa e Extensão entre o
Campus Vilhena e a B & B Paisagismo LTDA. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar da sua
assinatura. ASSINATURA: Rodrigo Alécio Stiz, Diretor-Geral do IFRO Campus Vilhena e
Haurélio Heber Pulqueire Balione. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 58, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR o edital nº 55 de 9 de julho de 2024 (*)N. da Codou: Republicada no DOU de 15/7/2024, Seção 3, pág. 45 a 51 por ter saído no DOU de 10/7/2024, Seção 3, pág.
57 a 64, com incorreção.
No que tange o item 3.3 O quadro com a área e requisitos para ingresso (formação exigida). Permanecem inalteradas as demais informações que constam no quadro
publicado.
Onde se lê:
.
.Área
.Formação exigida
.
.Elétrica
.Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em
Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em
Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos ou Tecnologia em Energias Renováveis ou Engenharia de Telecomunicações.
.
.Informática
.Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em
Defesa Cibernética ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia
em Sistemas Embarcados ou Tecnologia em Sistemas para Internet.
.
.Turismo e Hospitalidade
.Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo.
Leia-se:
.
.Área
.Formação exigida
.
.Elétrica
.Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em
Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em
Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos ou Tecnologia em Energias Renováveis ou Engenharia de Telecomunicações ou Bacharelado em Engenharia de
Energia.
.
.Informática
.Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em
Defesa Cibernética ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia
em Sistemas Embarcados ou Tecnologia em Sistemas para Internet ou Licenciatura Plena em Computação ou Bacharelado em Engenharia de Software.
.
.Turismo e Hospitalidade
.Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo ou Licenciatura em Turismo.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90306/2024
O IFSP - Campus Bragança Paulista, torna público resultado de julgamento do
pregão eletrônico n¨90306/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e vigilância ostensiva
armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de
equipamentos, insumos e materiais necessários à execução dos serviços para o IFSP.
Sagrou-se vencedora a empresa PATAMAR SEGURANÇA PRIVADA LTDA,inscrita no CNPJ sob
o n¨27.589.904/0001-50, pelo valor global de R$ 341.805,36.
DANIEL GANDIA
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96200/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011219202491. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de instrumentos musicais - material permanente conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96200-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Público.
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/07/2024) 158154-26439-2024NE000172