Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071700042 42 Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 24/2024 - Campus Rio Pomba . .RP01 - A d m i n i s t r a ç ã o / Ec o n o m i a / C o n t a b i l i d a d e .01 .40 horas .Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis; . . . . .Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.412,63 . .Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023) .R$ 4.420,55 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,95 . .Especialização .R$ 511,90 . .Mestrado .R$ 1.279,74 . .Doutorado .R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 17 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de julho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.000646/2023-72. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L SUDESTE MG. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada no descumprimento de cláusulas e prazos contratuais e no abandono do seu cumprimento, ficando caracterizada a inexecução total da obrigação assumida, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº 23223.000646/2023-72.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001122202490. Objeto: Contratação de serviços especializados em abate de animais e manipulação de alimentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 158123-26411-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223002662202308. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para agroindústria. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 16/07/2024) 158123-26411-2024NE090001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23343.001724/2021-28. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/08/2024 a 15/08/2025. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Negrini . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Barbara Caroliny Pereira Costa . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Danilo Antonio Massafera . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Hugo Marques da Silva . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Karine Medeiros Ribeiro . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 31/12/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Lais de Oliveira Silva . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 26/08/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcelo Rodrigo dos Santos . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/07/2024 a 12/08/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcia Maria da Silva Bem . DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ALINE MANKE NACHTIGALL-Diretora-GeralFechar