DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO, SIPAC 1/2021 UFBA/ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILIT A R ES
ESTADUAIS DA BAHIA
Nº Processo: 23066.037595/2020-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04e ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DA BAHIA
CNPJ: 07.139.638/0001-57. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência do Contrato Original que tem como objetivo apoio da UFBA ao projeto
"Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania", até 18/07/2025.
Fund. Legal Leis 8.666/93, e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/, Vigência:
18.07.2024 a 18.07.2025. Data de Assinatura: 16.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 69/2023
N° Processo: 23066.027333/23-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001. Objeto: alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR - Item 4.3 - do
Convênio
original, projeto "Desenvolvimento Institucional com enfoque em ações de proteção dos
acervos sob guarda do
Museu de Arte Sacra da UFBA", passando para a seguinte redação:
"CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR"
4.3 A UFBA fará jus a 10% do valor estimado, de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
total arrecadado
constante na Cláusula 4.1, conforme estabelecido em Resolução, que será repassado
mensalmente por meio de
GRU - Guia de Recolhimento da União, até o quinto dia útil do mês subsequente.. Fund.
Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos
Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 12/07/2024 a 03/07/2028. Data de Assinatura:
12/07/2024.
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1, DO ANEXO I - EDITAL Nº 4/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 04/2024, publicado no DOU de 10/07/2024, Seção 3, págs. 78 a 83. Os demais itens permanecem inalterados.
Anexo I
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Oceanografia
.
.Área de Conhecimento: Oceanografia Química
.Vagas: 01
.
.Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
.
.Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
.
.Titulação: 1. Graduação em Oceanografia ou áreas afins; 2. Doutorado em Oceanografia Química, com publicações e experiência na área de Oceanografia Química.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Geociências / Departamento: Oceanografia
.
.Área de Conhecimento: Oceanografia Química
.Vagas: 01
.
.Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
.
.Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
.
.Titulação: 1. Graduação em Oceanografia ou áreas afins; 2. Doutorado com tema de pesquisa na área de Oceanografia Química, com publicação e experiência na área de Oceanografia Química.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de
Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 29/2024 -
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO
CEARÁ -
03.768.202/0012-29
.12/07/2024 a 11/08/2024
.R$ 435,33
. .CONTRATO 26/2024 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPREGADO(AS) NO
COM. E SERV. NO ESTADO DO CE- FETRACE - 07.343.320/0001-93
.15/07/2024 a 14/08/2024
.R$ 103,10
Fortaleza, 16 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e inovação - PD&I, entre Universidade Federal do Ceará. A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura e Fundação Itaú,
a fim de alterar seguinte condições anteriormente pactuadas: Inclusão de novas atividades constantes no Plano de Trabalho; Prorrogação da vigência para 31/12/2024; Acréscimo do valor total do
Acordo, passando de R$ 564,096,00 para 894.096,00, Data da Assinatura: 12/07/2024. Fundamento Legal: Leis nº 10.973/2004, 13.243/2016 e 8.958/1994. Processo 23067.016495/2024-03.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Pela FCPC, Francisco Antonio Guimaraes, Pela FUNDAÇÃO ITAÚ: Sonia Maria Barbosa Dias (Gerente de
Desenvolvimento e Soluções). Fortaleza 16 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2024.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.059317/2023-88
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
05/2024
40h/DE
Classe DI
Unidade Universitária Federal de Educação Infantil Núcleo de
Desenvolvimento da Criança / Centro de Ciências Agrárias /
Campus da UFC em Fortaleza
Educação Infantil
.1º Kátia Cristina Fernandes e Silva
.Ampla Concorrência
.
.2º Sarah de Lima Mendes
.Reserva de Vaga para Pessoa
Negra
.
.3º Bárbara Rainara Maia Silva
.Ampla Concorrência
.
.4º Rayane Maria Laurentino Silva
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.
.5º Silvia Cristina Costa Gomes
.Ampla Concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.020784/2024-07.
Dispensa Nº 75/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Olimpíada Cearense de
Informática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 24.318,25. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.008634/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Memorando de Entendimentos entre M.
Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, Universidade Federal do Ceará
(divulgadora/receptora) e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a
Pesquisas - Fundação ASTEF (interveniente administrativo-financeira), para desenvolver o
projeto piloto: Pesquisa aplicada em conservante Clean Label para utilização em Pães sem
glúten.
Fundamento Legal: Leis n°. 8.958/1994 e 10.973/2024. Vigência: 11/07/2024 a 07/05/2025.
Valor Total: R$ 119.715,63. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.017979/2024-61
Processo: 23067017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 0707.2024 a 1503.2025 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Selma Freire de Brito (contratado(a)).
Fortaleza, 10 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044721/2023-57
Processo: 23067044721/2023-57 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica/ FAMED - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves - Vigência: 0707.2024 a 0310.2024 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves (contratado(a)).
Fortaleza, 10 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas