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DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.045990/2023-31
Processo: 23067045990/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e
Alberto Jaques Aragão Jucá Filho - Vigência: 0707.2024 a 0410.2024 - Signatários: Marlon
Bruno Matos Paiva (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contrat a d o ( a ) ) . Fo r t a l e z a ,
11 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001873/2024-36.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de cozinha
industrial, serviço comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
do campus de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro (lote 2).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 2.132.109,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001873/2024-36.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de cozinha
industrial, serviço comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
do campus de São Mateus (lote 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 1.523.550,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001873/2024-36.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de cozinha
industrial, serviço comum, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender aos restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
dos campi de Goiabeiras e Maruípe (lote 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 4.718.799,96. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
Empresa vencedora: Cooperativa de Transportes da Região Sul (CNPJ
07.383.990/0001-33), pelo valor de R$ 1.961.280,00 (um milhão novecentos e sessenta e
um mil duzentos e oitenta reais).
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 16/07/2024) 153046-15225-2024NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068027415202427. Objeto: Aquisição de para atender materiais
laboratoriais às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e do Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, na modalidade de compra
Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações
e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 186. Edital:
17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se
houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a
homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024
Processo nº 23068.023686/2024-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e
a Associação de Apoio a Pesquisa e Paciente de Cannabis Medicinal. Objeto: Investigar
diferentes usos de plantas medicinais em animais, dentre elas a Cannabis sativa, através de
extratos e óleos vegetais, inicialmente in vitro e posteriormente in vivo, avaliando-se sua
eficiência, conforme previsto em Plano de Trabalho em anexo, visando às condições mútuas de
cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 15/07/2024.-ustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 112/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;
Área de Concentração: HISTÓRIA MEDIEVAL.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: ADJUNTO A.
Período de inscrição: 20/07/2024 a 29/07/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 113/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - GFL;
Área de Concentração: INTRODUÇÃO À FILOSOFIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ADJUNTO A.
Período de inscrição: 22/07/2024 a 02/08/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 
™23069.151390/2024-71. 
INSTRUMENTO:
ACORDO 
DE
COOPERAÇÃO.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e DEFENSORIA PÚBLICA DO ES T A D O
DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conjugação de esforços da DPRJ e da UFF, por meio da
atuação integrada do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio
de Janeiro - NUDEDH, do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal
Fluminense - GENI/UFF, do Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança
Pública - LAESP/UFF, do Grupo de Pesquisas em Antropologia do Direito e das Moralidades
- GEPADIM/UFF e do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos -
InEAC/UFF, para desenvolver projetos de pesquisa conjuntos sobre violência institucional,
desenvolver práticas e métodos de atuação sobre casos concretos que envolvam esse tipo
de ocorrência, realizar ações conjuntas no campo da organização, sistematização e análise
de dados e documentos, ou a partir de apoio institucional, por meio da utilização de
recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos
partícipes, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de membros do NUDEDH, na área de
proteção e promoção dos direitos humanos, e conjugar a produção de dados e análises
científicas globais, a atuação defensiva e investigativa, e a intervenção na produção de
políticas públicas que impactem a área da segurança pública, visando proteger e promover
os direitos fundamentais dos setores hoje vulneráveis à violência multidisciplinar no estado
do Rio de Janeiro. DATA: 28 de junho de 2024. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar
da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro (DOe-DPRJ). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA,
Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAV A R ES ,
Representante da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: ™23069.167043/2021-18. INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4644. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE — UFF, O INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO:
Prorrogar os prazos estabelecidos nas Cláusulas Quarta e Sexta, que passarão de 30 (trinta)
para 38 (trinta e oito) meses e alterar o valor original do Contrato de R$ 131.955,60 (cento
e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que será
acrescido de mais R$ 30.000,00(trinta mil reais) que serão pagos em seis parcelas iguais e
sucessivas. DATA: 10 de junho de 2024. PRAZO: Os prazos estabelecidos nas Cláusulas
Quarta e Sexta passarão de 30 (trinta) para 38 (trinta e oito) meses. ASSINATURAS:
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense —
UFF, LUIZ FERNANDO VIANNA, Representante do INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO - LACTEC e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇ ÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187678202301. Objeto: Aquisição de Mobiliário, através do
sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205012839202475. Objeto: Contratação, sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a
prestação dos serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de mão de obra,
com postos de vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento
de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados nos campi de
Laranjeiras do Sul e Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Sc
484 
-
Km 
02,
Fronteira 
Sul,
- 
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às
09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências
entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. .
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/07/2024) 158517-26440-2024NE000086

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