DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.232847/2024-99 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de
Holguín (UHO), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de junho de 2024.
Fim de Vigência: 19 de junho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Aniuska Ortiz Pérez - Reitora da UHO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.216153/2023-23 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de
Salamanca (USAL), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de julho de 2024.
Fim de Vigência: 05 de julho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Ricardo Rivero Ortega - Reitor da USAL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.234907/2022-46 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica de
Panamá (UTP), Panamá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de junho de 2022. Fim
de Vigência: 28 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ing. Héctor M. Montemayor Á. - Reitor da UTP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.207360/2020-44 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi di Roma
Tor Vergata" (UTV), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de junho de 2021. Fim
de Vigência: 24 de junho de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Orazio Schiliaci - Reitor da UTV.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.202891/2024-74 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität zu Köln
(UzK), Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de janeiro de 2024. Fim de
Vigência: 18 de janeiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Joybrato Mukherjee - Reitor da UzK.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.216937/2024-32 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04
e a Virginia
Commonwealth University (VCU), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de
maio de 2024. Fim de Vigência: 24 de maio de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Fotis Sotiropoulos - Reitor da VCU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.273386/2022-42 -Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Vrije Universiteit
Amsterdam (VU) - Department of Public and Occupational Health, Holanda. Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 20 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 20 de
dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Prof. Evert Verhagen - Pesquisador da Vrije Universiteit Amsterdam (VU)
- Department of Public and Occupational Health.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.231550/2023-25 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Walsh University,
EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse
mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de janeiro de 2024. Fim de Vigência: 16
de janeiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Prof. Michael Dunphy - Vice-Presidente para Assuntos Internacionais da
Walsh University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23072.242564/2022-93 - Espécie: Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of
Wisconsin-Madison - College of Agriculture and Life Sciences - Department of Animal and
Dairy Sciences, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de novembro de
2022. Fim de Vigência: 03 de novembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Guido Podestá - Vice-Reitor e
Diretor Divisão Internacional da University of Wisconsin-Madison - College of Agriculture
and Life Sciences - Department of Animal and Dairy Sciences.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.058130/2013-16 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a École nationale supérieure d'architecture et de paysage de Lille
(ENSAPL), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 25 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 25 de agosto de 2029.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Pablo Lhoas - Diretor da ENSAPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.019702/2018-56 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Facultad de Agronomía de la Universidad de Buenos Aires (FAUBA),
Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 24 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 24 de novembro de 2029. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Adriana M. Rodríguez - Decana da FAUBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.045056/2018-82 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Ludwig-Maximilians Universität München (LMU München), Alemanha. Objeto: Promover
o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de
dezembro de 2023. Fim de Vigência: 05 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Francesca
Biagini - Vice-Presidente para Assuntos Internacionais e Diversidade da LMU München.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.041595/2018-42 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Pontificia Universidad Católica de Chile (UC Chile), Chile. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 12 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 12 de dezembro de 2028. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Ignacio Sánchez Díaz - Reitor da UC Chile.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.008504/2014-33 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional del Litoral (UNL), Argentina. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 17 de junho de 2024. Fim de Vigência: 17 de junho de 2029. Nomes e cargos
dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Enrique
Mammarella - Reitor da UNL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.229654/2024-52 - Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad del Tolima (UT), Colômbia. Objeto: Promover o
intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de
setembro de 2024. Fim de Vigência: 19 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Omar A, Mejía
Patiño - Reitor da UT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 765/2024. Vigência: 21/07/2023 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.228011/2024-90.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.383, DE 9 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 472/2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 472, de 07/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024,
Seção 3, página 56, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira
de Magistério Superior, destinado ao Departamento de Farmácia Social da Faculdade de
Farmácia, retificado pelo Edital nº 507, 12/03/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Kirla Barbosa Detoni
2º lugar: Brígida Dias Fernandes
3º lugar: Cristiane de Paula Rezende
4º lugar: Thais Piazza de Melo
5º lugar: Thays Santos Mendonça
6º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto
7º lugar: Aline Santana Dosea
8º lugar: Natália Helena de Resende
9º lugar: Paula Lana de Miranda Drummond
10º lugar: Stephanie Ferreira Botelho
11º lugar: Ana Maria Rosa Freato Gonçalves
12º lugar: Carlos Eduardo de Oliveira Pereira
13º lugar: Laís Lessa Neiva Pantuzza"
Leia-se:
"Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Kirla Barbosa Detoni
2º lugar: Brígida Dias Fernandes
3º lugar: Cristiane de Paula Rezende
4º lugar: Thais Piazza de Melo
5º lugar: Thays Santos Mendonça"
Processo: 23072.279217/2023-05
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.277454/2023-23, publicado no
DOU de 16/07/2024, seção 3, página 49, onde se lê: Fim de vigência do Termo Aditivo:
29/04/2055, leia-se: Fim de vigência do Termo Aditivo: 29/04/2025.
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 054/2024. Alexandre Eustáquio Murta Lemos. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de
livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 66,00 (sessenta e seis reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck
(DONATÁRIA) e Alexandre Eustáquio Murta Lemos. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 07 de
Março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.005/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90005/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de preparo e fornecimento de
refeições
para o
Restaurante
Universitário do
Campus
Reitor
Edgard Santos
da
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Vencedor: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA para o item único no
valor total de R$ 1.410.133,41.
Barreiras-BA, 16 de julho de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras

                            

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