DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo
nº
230007.0001219/2024-26.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): CRISTIAN ARÃO SILVA DE
JESUS. CPF: 03XXXXX7507. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00001916/2024-25.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): FERNANDA DOS SANTOS
NASCIMENTO. CPF: 05XXXXX5570. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00005855/2024-81.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): ARIANA SILVA SANTOS.
CPF: 04XXXXX4564. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/07/2024
a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00005858/2024-97.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): ANTONIO WESLEY
OLIVEIRA DA SILVA. CPF: 06XXXXX3503. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00006359/2024-53.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): MATEUS SOARES DE
SOUZA. CPF: 06XXXXX3610. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00005860/2024-43.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): THAMIRES SOAR ES
RICARDO JESUS. CPF: 03XXXXX2542. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00005859/2024-70.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): NATAN TELES CRUZ. CPF:
04XXXXX5519. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/07/2024
a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00006260/2024-10.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): DANILO UZÊDA DA CRUZ.
CPF: 78XXXXX2591. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/07/2024
a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00007020/2024-54.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): MAIRON BARRETO DE
SOUSA. CPF: 05XXXXX5594. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00006263/2024-26.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): MATHEUS DA SILV A
RIBEIRO. CPF: 06XXXXX1517. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 21/08/2024. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00017624/2023-93.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): EVA PACHECO DA SILVA
SANTOS. CPF: 02XXXXX6514. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00001935/2023-97.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): AURELIANA DA S I LV A
TAVARES. CPF: 03XXXXX5406. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00001805/2023-18.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): YANNA ALMEIDA DE
SOUZA. CPF: 05XXXXX5518. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10989/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.045980/2024-67.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão -
curso divulgação - "pensamento brincante: sobre viver a cultura - 2a edição - congos de
combate (s. Gonçalo de amarante) e boi de reis de mangabeiras (macaíba)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA RD24-55; PROCESSO Nº 23077.050647/2024-70; TOTALENERGIES EP
BRASIL LTDA. CNPJ: 02.461.767/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O objeto deste ACORDO DE
PARCERIA é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para o desenvolvimento
e conclusão do PROJETO "Desenvolvimento de bioaditivos para aplicação em fluidos
utilizados na construção e intervenção de poços de petróleo". Valor: R$ 7.229.134,87 (sete
milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete
centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, ou até que todas
as obrigações das PARTES tenham sido cumpridas, o que ocorrer primeiro. Data de
assinatura: 15/07/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela TOTAL E N E R G I ES :
Charles Leonardo Cury Fernandes (Diretor Executivo Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
Em 16 de julho de 2024.
José Daniel Diniz Melo. Reitor
Processo
nº
23007.00017077/2023-21.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): LUCAS OLIVEIRA DO
AMORIM. CPF: 84XXXXX7504. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00017791/2023-46.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): EMANUELE DOS SANTOS
SILVA. CPF: 06XXXXX7510. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 21/08/2024. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00000912/2024-70.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): MARCOS MACHAD O.
CPF: 22XXXXX9845. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/07/2024
a 05/01/2025. Data de assinatura: 10/07/2024
Processo
nº
23007.00004354/2024-62.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): LUIZE SANTOS DE
QUEIROZ. CPF: 03XXXXX8577. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 11/07/2024
Processo
nº
23007.00003579/2023-38.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): SELIDALVA GON C A LV ES
DE QUEIROZ. CPF: 94XXXXX0591. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 11/07/2024
Processo
nº
23007.00006255/2024-48.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): ROSANA DOS SANTOS
SOARES. CPF: 03XXXXX4516. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
18/07/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 11/07/2024
Processo
nº
23007.00005869/2024-91.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): RENÊ SOUZA ANDRADE.
CPF: 05XXXXX4561. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 18/07/2024
a 05/01/2025. Data de assinatura: 11/07/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 16 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de
18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022,
considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.
EDITAL Nº 053/2024-PROGESP, DE 16 DE JULHO DE 2024, formação de cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
.VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES -CCHLA
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime de Trabalho
.
.Departamento de Letras - Campus de Natal/RN
.Teoria Literária
.CR
.Doutorado em Literatura ou em Estudos Literários ou em
Literatura Comparada ou em Teoria Literária ou em Crítica
Literárias ou em Estudos da Linguagem ou em áreas afins
.40h
. .Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas -
Campus de Natal/RN
.Língua Inglesa
.CR
.Graduação em Letras-Inglês ou em Letras Português/Inglês e
Pós-Graduação Stricto Sensu em Língua Inglesa ou em
Estudos da Linguagem ou em Letras ou em Linguística ou em
Linguística Aplicada
.40h
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime de Trabalho
.
.Departamento de Medicina Clínica - Campus de Natal/RN
.Saúde do Idoso na Atenção Primária
.CR
.Graduação em Medicina e Residência Médica em Geriatria
ou Residência Médica em Medicina de Família
.20h
.
.Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico
.CR
.Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia
Geral ou em Clínica Médica ou em Medicina de Urgência ou
em Neurocirurgia ou em Ortopedia e Traumatologia
.20h
.
Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN
.Doenças do Sistema Cardiovascular (Cardiologia)
.CR
.Graduação em Medicina e Residência Médica em Cardiologia
ou
.Título de Especialista em Cardiologia
.20h
. .
.Doenças do Sistema Genitourinário (Nefrologia)
.CR
.Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
em
Nefrologia.
.20h
.
.Departamento de Infectologia - Campus de Natal/RN
.Infectologia
.CR
.Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
em
Infectologia
.20h
.
.Departamento de Saúde Coletiva - Campus de Natal/RN
.Política, Planejamento e Gestão
.CR
.Graduação em área da Saúde e Pós-Graduação Stricto Sensu
em Saúde Coletiva ou em Saúde Pública ou em Ciências da
Saúde
.20h
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