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DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043016/2019-17
Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 17/2019.
Título: Um Novo Olhar.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de julho de 2024 para 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 15 de julho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221265/2020-93
Espécie: Termo Aditivo 07/2024 ao Convênio Específico 23/2021
Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas
regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 15 de julho de 2024 para 31
de agosto de 2025
Data de assinatura: 02 de julho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.036890/2019-06
Espécie: Termo Aditivo 09/2024 ao Convênio Específico 20/2019.
Título: Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LISP - ME).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 16 de março de 2025 para 31 de dezembro de
2026 e aumento do valor global de R$ 11.053.853,03 (onze milhões, cinquenta e três mil
oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos) para R$ 14.153.853,03 (quatorze
milhões, cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos).
Data de assinatura: 16 de julho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.205677/2023-29
Espécie:
Acordo 
Específico
de
intercâmbio
de 
estudantes,
docentes,
técnicos-
administrativos que entre si celebram UFRJ e UBS.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes.
Data de assinatura: 24/05/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitor, Professora Cassia Curan Tursi
Université Bretagne Sud (UBS), a Presidente, Professora Virginie DUPONT
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Nº Processo: 23079.252820/2022-91
Instrumento Jurídico: Termo de Rerratificação.
Partícipes: PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A.
- PETROBRAS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA/UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Incluir no preâmbulo a UFSM como partícipe:
"e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.591.764/0001-05, com sede na
Avenida Roraima, 1000, Camobi, Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, neste ato
representada pelo seu Representante Legal, Sr. Luciano Schuch, inscrito no CPF nº
677.828.250 
91,
doravante 
denominada 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SANTA
M A R I A / U FS M " ;
Incluir na Cláusula Quarta - Encargos dos partícipes, a seguinte redação:
São encargos da UFSM: Realizar a avaliação de emissões/fumos de asfaltos em campo e em
laboratório, comparando tecnologias de pavimentação asfáltica de baixa temperatura,
incluindo análises em seres-vivos e avaliação dos impactos das novas tecnologias de
pavimentação asfáltica na saúde humana.";
Ficam ratificadas
todas as cláusulas
e condições
do Termo de
Cooperação n.º
0050.0122693.22.9 (4600672214) que não tenham sido alteradas por este Termo de
Rerratificação.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.260487/2023-74
Espécie:
Acordo 
Específico
de
intercâmbio
de 
estudantes,
docentes,
técnicos-
administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Beaux-Arts Nantes
Saint-Nazaire.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e
promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 23/05/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Beaux-Arts Nantes Saint-Nazaire, a Diretora Geral, Professora Rozenn Le Merrer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237432/2023-61.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 28.201.130/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 05 meses.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.011196/2019-78
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UPVM3.
Objeto: N/A
Data de assinatura: 13/06/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université Paul Valéry - Montpellier 3 (UPVM3), a Presidente, Professora Anne
Fraisse
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23079.209201/2022-86.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a
30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de
almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital universitário clementino fraga
filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.344.279,60. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23079.228192/2022-22.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço no suporte e
manutenção para o sistema de gerenciamento de banco de dados cachê, versão 5.0.21 da
inter systems brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 254.796,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23079.208513/2023-53.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto o comodato de equipamentos em razão da
aquisição de insumos: p2 - serviço de hemoterapia (bolsa material pvc e outros com cessão
de equipamentos) especificado(s) no(s) lote i, item(ns),01 à 03 e item(ns) avulso(s),
item(ns), 04 à 06,descritos na tabela abaixo.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
131/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS
ADESIVOS LTDA Vigência até 12/07/2025.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 555, DE 15 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO DO PPGBBE TURMA DE 2024-2
Extrato do Edital nº 555
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia
Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 07/08/2024 a 21/08/2024, as inscrições para a seleção
para o curso de Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de 2024-2. A
seleção será conduzida de 28 a 30 de agosto de 2024 pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital. Inscrições: 07 de agosto a 21 de janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico
https://ppgbbe.biologia.ufrj.br/selecao/.
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
Diretor do Instituto de Biologia
WILLIAM CORRÊA TAVARES
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 558, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Diretora Pro Tempore do Instituto de Alimentação e Nutrição do
Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Professora Kelse Tibau de Albuquerque, no uso de suas atribuições regimentais
concedidas pela Portaria nº 2771, de 09/04/2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2024, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital
nº 497, de 19/06/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi
publicado no D.O.U.
nº 117, de 20/06/2024, divulgando,
em ordem de
classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código
da Opção
de Vaga/Setor/Área:
PSS-022
- Instituto
de
Alimentação e Nutrição / Nutrição - Alimentação Coletiva / Nutrição/Programa
Alimentação Coletiva 1º Gabriella Barcellos Almeida de Azevedo 2º Tatiana
Jotha Mattos Simen
3º Tatiana de Muros Amaral Barcellos
Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer
à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE

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