DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO 
n°
007/UFR/2024.
Partes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
RONDONONÓPOLIS/UFR, FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA e BICHO DO
MATO MEIO AMBIENTE. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado,
"Caracterização genética das populações dos corcodilianos e mustelídeos na área de
influência direta da UHE Belo Monte, rio Xingu, PA", que visa avaliar a dIversidade genética
e os padrões de relacionamento das populações de crocodilianos e mustelídeos para fins
de monitoramento utilizando marcadores ddRADs e abordagem de DNA ambiental (eDNA).
O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT/UFR,
conforme Processo nº 23853.002444/2024-20. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 10 MESES.
Assinam: RENATO NATANIEL WASQUES - REITOR EM EXERCÍCIO/UFR, JOSÉ NILTON SILVA -
DIRETOR GERAL/ FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA e EDELTRUDES MARIA
VALADARES CALAÇA CAMARA - DIRETORA TÉCNICA/ BICHO DO MATO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.002444/2024-20. Objeto: Contratação direta da Fundação Parque
Tecnológico
da
Paraíba para
gerenciar
os
recursos
da Universidade
Federal
de
Rondonópolis/UFR, relacionado ao projeto de Ensino intitulado "Caracterização genética
das populações dos crocodilianos e mustelídeos na área de influência direta da UHE Belo
Monte, rio Xingu, PA". Total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 75, Inciso XV,
da Lei 14.133/2021. Justificativa: art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de
Dispensa
em
16/07/2024. JOSEMAR
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
- Diretor
de
Gestão
Administrativa. Ratificação em 16/07/2024. AURA SANTANA CAMPOS - Pró-Reitora de
Planejamento e Administração. Valor Globral
R$ 138.728,32. CNPJ CONTRATADA :
09.261.843/0001-16 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082037427202309. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de
bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a
emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.005453/2024-61.
Dispensa Nº 66/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de pesquisa intitulado "estimulação elétrica para melhorar a formação óssea
peri-implantar em procedimentos regenerativos", financiado pela International Team for
Implantology (ITI), conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 204.347,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23080.065086/2023-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Retificação da
grafia do número do contrato e da legislação aplicada ao anexo III - projeto básico.
Vigência: 16/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23080.041461/2021-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-
17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do
termo aditivo 02 ao contrato.
Onde se lê:
"3.1. A contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$
22.713,32, perfazendo o valor total de R$ 484.984,36;
Leia-se:
"3.1. A contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$
22.713,32, perfazendo valor total de R$ 499.862,84.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23081.129368/2023-04.
Tomada de Preços. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 125/2023 fica prorrogado pelo período de
90 (noventa) dias corridos, a partir de 04 de outubro de 2024.. Vigência: 04/10/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.519,72. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23081.055456/2023-54.
Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme resultado da análise do
pedido de repactuação do processo eletrônico n. 23081.006954/2024-54, o contrato foi
reequilibrado de acordo com cct/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação
do estado do rs, com registro no mte em 10/01/2024 sob o nº rs000042/2024, que reajustou
os salários e outros benefícios com data base 01.01.2024. E a partir de 01.02.2024 - reajuste
da contribuição mensal das empresas para o "plano de benefício social amiliar"e concessão
do adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo nacional
vigenteaoscargos de impressor de off-set e encadernador manual, conforme despacho do
núcleo de segurança no trabalho - nseg constante na ordem nº 5 retroativo a data da
assinatura do contrato 123/2023 . O presente aditivo importa em acréscimo no valor
contratual, na ordem de r$ 3.060,37 ao mês e de r$ 36.724,42. O valor do contrato mensal
passa ser de r$ 25.815,69 ao mês e para r$ 309.788,25.. Vigência: 12/07/2024 a 09/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.788,25. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM.
Total de Itens Licitados: 00159 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 16/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 23081.118672/2022-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 -
MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A subcláusula segunda do primeiro adendo ao contrato
143/2022 onde se lê: "o valor total do contrato passa a ser r$ 4.224.343,05." leia-se: "o
valor total do contrato passa a ser r$3.779.497,40.". Vigência: 23/01/2023 a 22/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.497,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.020075/2024-65.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial, em dois grupos geradores à diesel em baixa tensão (450 kva - 380/220v), com
o fornecimento de combustível diesel, incluindo o fornecimento, sob autorização da
administração, de peças e materiais (com ressarcimento pela contratante).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 41.880,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003938/2024-49. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Mucuri - BA, CNPJ n.
13.761.705/0001-73. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Roberto Carlos Figueiredo Costa,
Prefeito de Mucuri - BA.