DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
APLICAR A EMPRESA CAJEG RÓTULOS E GRÁFICA LTDA inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 51.377.688/0001-64, penalidade prevista no art. 156º
da Lei nº 14.133/2021, inciso III, conforme consta no Processo n. 23064.004800/2024-36,
e Portaria n. 148, de 12 de julho de 2024, declarando-a impedida de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 10/07/2024 a 10/01/2025,
sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO FERREIRA DA SILVA
Diretor-Geral
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.027740/2024-20.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "vii
curso de especialização em sistemas elétricos de potência (cesep)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a
08/11/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº
75.101.873/0003-51 e APAGIN - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINÁSTICA DE
CORNÉLIO PROCÓPIO, CNPJ n° 07.524.308/0001-85. OBJETO: ofertar aulas da modalidade
esportiva ginástica rítmica e seus elementos artísticos. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2024 a 04
de junho de 2029. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela
UTFPR e Sônia Maria Rodrigues, pela APAGIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23064.035619/2022-18.
Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração dos itens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima (da
vigência e do prazo) do Contrato nº 17/2022 para prorrogar, respectivamente, por 31
(trinta e um) meses a vigência do contrato e por 27 (vinte e sete) meses o seu período de
execução. Vigência: 03/08/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.679,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.064123/2022-43. Espécie: Primeiro termo aditivo acordo de cooperação
técnica tripartite 12/2022 que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ/MF sob o nº 75.101.873/0011-61, a ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE LONDRINA E REGIÃO, ADETEC CNPJ/MF sob o nº
73.744.054/0001-35,
e
a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À
EDUCAÇÃO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
DA
UTFPR
-
FUNTEF-PR,
CNPJ/MF
sob
o
nº
02.032.297/0001-00. Objetivo: Prestação de serviços de coordenação, atividades docentes e
emissão de certificados para o curso de especialização lato sensu em MBA em
gerenciamento de projetos na modalidade EAD. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses. Assinam:
Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente
FUNTEF e Roberto Queiroz Martins Alcantara - Representante legal da ADETEC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.051289/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, entre
a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ, Campus
Londrina,
CNPJ
75.101.873/0011-61 e ZIRKOON - Soluções Avançadas em Materiais, inscrita no CNPJ sob
número 35.792.767/0001-85. Objetivo: Acordo de cooperação visando Desenvolver
Tratamento de efluente proveniente de abatedouro suíno com o auxílio de materiais
sustentáveis. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor
UTFPR-LD e Elaine Cristina Teixeira Florian - Representante legal da ZIRKONN.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.036726/2023-36.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 2.1., 2.1.2., 2.2 e 3.1. Do contrato nº
12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo
de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 01/11/2023 e
encerramento em 01/11/2024 (365 dias). 2.1.2. O prazo de execução do objeto é de 276
(duzentos e setenta e seis dias) e será iniciado em 06/11/2023, cujas etapas observarão o
cronograma fixado no projeto básico e findando-se em 10/08/2024. 3.1. O valor total da
contratação é de r$ 243.212,35 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e doze reais e
trinta e cinco centavos).. Vigência: 28/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.212,35. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.036726/2023-36.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto alteração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023,
corrigindo o erro material no quadro resumo e revogando a cláusula 2.2. O quadro
resumo do 2º Termo Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: "2º Termo
Aditivo ao contrato 12/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná e a empresa D&A Reformas e Construções LTDA." . A cláusula 1.1 do 2º Termo
Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: " 1. Cláusula primeira - Objeto 1.1.
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 2.1., 2.1.2. E 3.1.
do contrato nº 12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:". Vigência:
16/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.212,35. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E W T Brasil Elevadores LTDA, CNPJ nº 20.810.747/0001-12,
a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme consta no processo nº
23064.048337/2023-53 e Portaria nº 218, de 10 de julho de 2024, declarando-a impedida
de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de doze (12) meses, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em
sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, Nexo Gestão empresarial Ltda, CNPJ nº 44.366.855/0001-06, Eolus
Ltda, CNPJ nº 49.193.869/0001-99,Fundação de Amparo a Pesquisa do estado de São Paulo
FAPESP CNPJ nº 43.828.151/0001-45 e a Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR . OBJETO: O objeto deste Convênio é
estabelecer condições para a execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de de uma
estação de baixo custo de monitoramento de odor para cidades inteligentes. DATA DE
ASSINATURA: 21.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Tiago
Rockembach Oliveira pela Nexo, Israel Pestana Soares pela Eolus, Marco Antonio Zago pela
Fapesp e Jorge Luiz de Sá Riechi pela Funtef.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477014113202477. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Complexo Hospitalar da UFRJ. Novo
Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque
Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o
Acordo de Cooperação Técnica com a FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO cujo objeto é a congregação de
esforços entre as instituições signatárias para a notificação de agravos relacionados ao
trabalho que atingem usuários dos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o
Acordo de Cooperação com a FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR cujo objeto o
desenvolvimento técnico-científico do cuidado ao paciente oncológico, por meio da
qualificação da formação e prática dos profissionais, da ampliação de acessos a
terapêuticas inovadoras, do incentivo a ações de pesquisa e do aprimoramento das
residências médicas, multiprofissionais e uniprofissional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o
Acordo de Cooperação com o INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE cujo objeto
é a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de prescrições médicas e
apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede de Hospitais Universitários
Federais da Ebserh, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477012908/24-41. Objeto: Aquisição centralizada de fitas de
glicemia com glicosímetro em comodato, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP,
com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com
possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09
Lote
c
Edificio
Parque
Cidade
Torre
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90013/2024 FORNECIMENTO DE
INSUMOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, EM COMODATO, PARA O SETOR DE UROANÁLISE
DA UNIDADE DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS JBB CHU-UFPA que teve como
vencedora a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor global de
R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 16/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90026/2024 AQUISIÇÃO DE NU T R I Ç ÃO
PARENTERAL
COM LIPÍDEOS
PARA INFUSÃO
CENTRAL:
CONTENDO NO
MÍNIMO:
AMINOÁCIDOS ? 50 G/L; EMULSÃO LIPÍDICA ? 35 G/L, COM GLICOSE E ELETRÓLITOS;
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