DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001121/2023-47.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 03.709.814/0051-57 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre o hu-ufscar e o senac - são carlos
para que os alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos do senac - são carlos
(instituição de ensino) realizem atividades de estágio obrigatório nas dependências do hu-
ufscar (instituição concedente)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO N.º 17/2024 - UASG 155907
N.º Processo: 23534.012429/2024-01.
Pregão N.º 90.014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTD. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 5 do grupo 1 do Termo de Referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo
de Referência. 01 Equipamento facoemulsificador, modelo Centurion Silver, marca Alcon.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 420.704,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO N.º 19/2024 - UASG 155907
N.º Processo: 23534.013375/2024-92.
Pregão N.º 90.013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 21.551.379/0021-41- BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2 e 3 do Grupo 1 do Termo de
Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no Termo de Referência. Sistema Automatizado para hemocultura BD BACTEC FX
Top Blood Culture System - Sistema automatizado
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 311.735,79. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.017537/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços de
manutenção preventiva
e corretiva
dos equipamentos
marca Drager
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 30. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total: R$ 202.797,73. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007542/2024-31.
Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C .
Contratado: 46.869.978/0001-95 - AHGORA HCM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para à locação de licenças de uso do sistema de tratamento de dados do
registro de ponto eletrônico dos servidores rju do hospital universitário prof. Polydoro
ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina - hu-ufsc/ebserh, em
conformidade com a portaria n° 1510/2009, do ministério do trabalho e emprego e a
instrução normativa 02/2018, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533037330202332. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água
potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533029443202364. Objeto: Aquisição de SACARATO DE
ÓXIDO FÉRRICO, QUIMIOTERÁPICOS, IMUNOSSUPRESSORES E BIOLÓGICOS 2024.1.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90050-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 16/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.024489/2024-87.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 10.206.278/0001-73 - N.A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Fornecimento continuado de insumos de neurocirurgia (crânio), em regime de
antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade
federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 26.720,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035291202348. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CÂNULAS, TUBOS E PORTA-LÂMINAS., a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 17/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1268284
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 147977
- SEI HCPA
23092.011372/2021-18
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0622/2021
Nome do Contratado: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA .
Nº CNPJ: 16.733.299/0001-23
Objeto: Solução de Nutrição Parenteral para Entrega Domiciliar em Porto Alegre e Região
Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul.
Rec. Financ: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.2000.0001.9999.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá até dia 30 de março de 2025,
podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos, por mais 02 períodos de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de
antecedência por escrito.
Valor Total do Contrato: R$ 8.249.330,06
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508251 2024NE508252 de 12/07/2024.
Data de Assinatura: 12/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Eliana de Almeida Andrade Menezes CPF: ***.371.536 -**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155626 SEI HCPA 23092.008731/2024-01 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR
4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM
Contratado:
OLYMPUS OPTICAL
DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 04.937.243/0009-69
R$
2.850,0700
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508256 12/07/2024
Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155642 SEI HCPA 23092.008766/2024-31 - SOL. DE CARDIOPLEGIA II AMP.
10ML
Contratado: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.238.160/0003-96
R$ 800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508273 15/07/2024
Autorização: 15/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento
Processo nº 155580 SEI HCPA 23092.008685/2024-31 - COMPRA DE MANIPULADOS
Contratado:
MERCO
SOLUCOES
EM SAUDE
S/A
CNPJ:
05.912.018/0001-83
R$
101.610,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508239 11/07/2024
Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155566 SEI HCPA 23092.008391/2024-18 - PROPOFOL 10MG/ML FRASCO-
AMPOLA 100ML
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31673254001095 R$ 24.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508272 15/07/2024
Autorização: 15/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 15/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155619 SEI HCPA 23092.008584/2024-61 - LINEZOLIDA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 38.310,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
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